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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 15 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23064.004811/2026-88. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 13/04/2026, perfazendo o montante estimado anual r$ 102.743,88 (cento e dois mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos)....
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23064.046318/2025-54. Dispensa. Nº 297/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a atualização dos valores de arrecadação do projeto do curso de espe...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153177 Nº Processo: 23064023123202617. Objeto: Aquisição de material de laboratório do tipo vidrarias e outros materiais consumíveis de uso geral.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90022/2024
Processo nº 23064.001261/2025-64. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 52.504.817/0001-09, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital nº 90022/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Processo nº 23064.008068/2026-35. Pregão Eletrônico nº 90025/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ n. 30.041.676/0001-94, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, referente ao item 19, PE 90025/2024, UASG 153029, infringindo o art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e ter...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Processo nº 23064.001255/2025-15. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA ESCOLA DE DRONES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 47.890.754/0001-28, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital nº 90022/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Processo nº 23064.001190/2025-08. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa P. CHELES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.199.907/0001-58, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital nº 90022/2024, UASG 153029, ferindo o...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Hemodinâmica - CATETER/ FIO GUIA/ INTRODUTOR ARTERIAL/ CARDIOVERSOR/ ELETRODO), a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. RENAN LOPES FERREI...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877006765202697. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos - Parte I a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 157249 DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23876.002668/2026-35. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR) - FILIAL EBSERH. Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 04.602.789/0001-01. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 67.333,70 (sessenta e sete mil trezentos e trinta ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23760.019882/2024-66. Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.646.562/0001-17 - JC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, com definição de novo cronograma, prorrogando o pr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760008006202676. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Administrativos (Material de limpeza - grupo 22), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 384/2025. Nº Processo: 23537.026832/2024-89. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.773.700/0083-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 384/2025, a partir de 05/06/2026, conforme o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Produtos para Saúde - Gasometria - com cessão de equipamentos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536009240202674. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Fonte Radioativa de Germânio-68. PET-CT GE-710 para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial HUBrasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Mora...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.010118/2026-26. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.167.191/0001-20 - SANOVIE INTERNATIONAL TRADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de fixador para tubo neonatal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artig...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23860.017733/2022-72. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com nova vigência de 14/06/2026 a 13/09/2026, sem impacto financeiro ao objeto pact...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23860.004010/2022-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste, no valor de 3% (três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e es...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010875202632. Objeto: Solução blend de álcoois (etílico + isopropílico) 70% para antissepsia cirúrgica das mãos e antebraços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90050-2026. Entrega ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010419202692. Objeto: Medicamento de terapia hormonal de afirmação de gênero - testosterona 50mg gel dermatológico (transdérmico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/15...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.007163/2026-39. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.029.372/0001-40 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção corretiva e preventiva de alta complexidade dos a...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000935202610. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de alta complexidade no Angiógrafo SIEMENS ARTIS ZEE FLOOR, nº de série - 138314 + Workplace nº de série - 25834. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, -...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003354202596. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto e execução de retrofit do sistema de climatização da central de manipulação de antineoplásicos do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.003052/2026-76. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para os equipamentos ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro