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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
379 atos · página 15 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.116, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº. 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.010343/2026-19, de 13/05/2026, resolve: Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato nº. 007/2025, do professor(a) substituto(a) ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.376, de 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025 e considerando o Processo SEI 23103.009160/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON ROESCH AERTS, matrí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 1.924, de 27 de maio de 2026 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe C - Associado, Nível 01, com ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 284 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Engenheiro(a)-Área, Classe E, Padrão 006, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) GISLAINE ANDERLEIA PUTON MENIN, matrícula SIAPE nº 3288334, lotado(a) no(a) Prefe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 947-RTR/UFMS DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000916/2026-43, resolve: Autorizar o afastamento de VIVIAN DA VEIGA SILVA, lotada no Câmpus do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 946-RTR/UFMS DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003186/2026-33, resolve: Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, lotada na Faculdade ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 326, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.005685/2026-15, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2051103, de 28 de maio de 2026, resolve: Nº 952 - DISPENSAR a servidora ALINE FLACH SANTOS, Assistente Social, SIAPE 2073892, da função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Bem-Estar Estudantil, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reito...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.086/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, lotado(a) no...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.089/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve: Designar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805301, SIAPECAD nº 01805301, do Quadro de Pessoal desta In...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.118/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014322/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AN LUIZ THEOBALD, para o cargo de Médico...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.121/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013950/2026-08, resolve: Dispensar a servidora LUCIANA TOVO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.122/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014759/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEISE ANDREIA ENZWEILER, para o cargo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.079/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039139/2025-68, resolve: TORNAR SEM EFEITO as Portaria de Pessoal nº 1930/UFPEL, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 20 de maio de 2026 e a Portaria de Pessoal nº 2042/UFPEL, de 25 de maio ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.123/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014765/2026-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA DOS REIS REZER, para o cargo de Pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.119/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013036/2026-59, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JÚLIA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo de Médi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.098/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos 23110.001481/92-20 e 23110.001057/99-33 e o que consta no Processo nº 23110.002833/2023-68, resolve: ALTERAR a Portaria nº 353, de 1º/06/1999, publicada no DOU em 24/06/1999, que trata da apos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.125/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.014269/2026-79, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do Instituto de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.120/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013036/2026-59, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata JÚLIA SILVEIRA DE SOUZA, para o fina...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.090/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016023/2025-51, resolve: Designar o servidor LUCAS FONSECA MULLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3240761, SIAPECAD nº 02364423, do Quadro de Pessoal desta Universidade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.126/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013950/2026-08, resolve: Designar o servidor FERNANDO CESAR WEHRMEISTER, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.102/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004973/2026-13, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1453591, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 29 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 865 - Autorizar o afastamento de ANTÔNIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1039883, lotado na Coordenação do Curso de Administração/CCHL, para participar do XV Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 31/05/2026 a 05/06/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA GAB/FURG N° 1.340, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOFER HOOD MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na 45th International Conferenc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande