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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 14 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.004862/2026-91. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Institut Franco- Argentino de Dynamique des Fluides pour l'Environnement-Argentina. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duraç...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.036208/2025-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Monash University. Austrália. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 3 (três) anos, a contar da data de sua a...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO TRÊS...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.070791/2025-54. Dispensa Nº 162/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 52.097.965/0001-48 - LICITA AQUI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de troca de elementos filtrantes de caixas de água de 1.000 l/h, com fornecimento de material, para atendimento do núcleo de desenvolvimento infa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052758/2023-81. Pregão Nº 90165/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem com fornecimento de peças, sem presta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.743,63. Data de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.486,72. Data de Assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23080.076212/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Registra que o contrato n.° 056/2024, firmado entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, fica prorr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 23080.037347/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 157/2024. Processo: 23080.037347/2024-46. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23081.092436/2025-26. Inexigibilidade. Nº 488/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 44.572.738/0001-07 - IMOBILIARIA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de licitação estinada ao aluguel de um stú...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23081.083139/2021-66. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de junho de 2026 até 30...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23089.002044/2025-11. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 15/07/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-01, Seção 3. onde se lê: primeiro termo aditivo referente cessão administrativa . Leia-se: alteração do valor da cessão administrativa (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23089.001613/2025-01. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 registrada no m...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE PENALIDADE Nº 3359031
SANÇÃO Nº 111/2020- UASG 153031 Número do Processo: 23089.008526/2021-43-OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática para os Campi e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo . Pregão nº 111/2020. EMPRESA: DRUKEN PRINT SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA EIRELLI. CNPJ: 28.403.370/0001-99. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75. Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 19.277.832/0001-88 - GMC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 03/2025, visando à alteração quantitativa correspondente ao acréscimo de R$ 141.430,22. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.005096/2025-45. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação e...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.005096/2025-45. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempe...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.005096/2025-45. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação e...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23804.000809/2023-86. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1. Prorrogação do prazo de execução do C...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E DEMAIS APARELHOS E REFRIGERAÇÃO NOS PRÉDIOS DO CAMPUS DOS MALÊS DA UNILAB, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, a serem executad...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Termo de Convenio de Estagio 70/2026, Processo SEI 23064.019014/2020-18, celebrado em 28 de maio de 2026, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias, Sr. Fernando Schutz e o agente de integracao GERAR GERACAO DE EMPREGO RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Retificação
Retificar no Edital nº 31, de 19 de março de 2026, publicado no DOU de 20 de março de 2026, seção 3, página 71 e 72, onde se lê: "7.2 Se houver candidato(s) preto(s) ou pardo(s) aprovado(s), o procedimento de confirmação complementar será realizado de forma híbrida, em data, local e horário a serem divulgados com o Resultado da Prova Escrita." leia-se "7.2 Se houver candidato(s) preto(...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 23064.004811/2026-88. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 04/03/2026, perfazendo o montante estimado anual r$ 287.317,32 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centav...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio