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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
379 atos · página 14 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: VICTOR MATHEUS PORTELA RIBEIRO, Secretário Executivo do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 11 de junho de 2026 à 10 de julho de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Estância Acadêmica d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: RODRIGO VARELLA TAMBARA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE ENSINO DO CTISM, de 11 de julho de 2026 à 18 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM N° 97, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, considerando o processo n° 23081.065916/2026-03, resolve: CONVALIDAR, os atos e despachos de TATIANA WONS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Artes e Letras
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 27 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 31-DESIGNAR Alessandro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Politécnico
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.468 - Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH BRESSAN, Professora Associada do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, para participar do Foro Económico AHK 2026, no Uruguai, com ônus limitad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.503 - Designar o servidor ABNER DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3530422, para exercer a função de Pregoeiro I do Campus São José dos Campos (FG-03). Nº 2.504 - Dispensar, a pedido, a servidora EDNA DE MELLO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1625670, da função de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAs DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.445- Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENILDA SILVESTRE SILVA, Matrícula SIAPE nº1136461, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.474 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO NELSON RODRIGUES BRANCO, Matrícula SIAPE nº 1137666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Ní...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS de 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 321 - Art. 1º EXONERAR a servidora MALU SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE 1173340, da função de Assessora de Comunicação Social, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 326 - Art. 1° EXONERAR o ser...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA de Pessoal N° 538, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004947/2026-40, resolve: Art. 1º Declarar vago o carg...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo Administrativo SEI n. 23085.010481/2022-98, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 535, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EV...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 534, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 536, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005509/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 537, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005509/2026-07, resolve: Art. 1º Designar a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 670/PROGEP/UNILAB, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 318, de 29 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 316, de 29 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.069, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU Nº 95, de 22/05/2026, seção 2, pág. 35, onde se lê: "a partir de 20/05/2026", leia-se corretamente: "a partir de 21/05/2026".
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053020/2026-48, resolve: Nº 663 - Dispensar, a partir de 1º/6/2026, a servidora Aline Izabel Tolentino de Andrade da função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribui...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribui...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.660, DE 27 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 23107.0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre