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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 13 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Receita Nº 010/2026, Processo Nº 23077.196253/2025-48, Concedente: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), inscrita sob o CNPJ: 13.069.489/0001-08, Convenente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrita sob o CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objeto: integrar a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA à Rede Pública SIG-UFRN para a re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23077.015324/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio economico financeiro. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465.941,73. Data de Assinatura: 28/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002609/2024-65. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23527.001848/2025-89. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contí...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23527.002237/2026-39. Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços con...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23527.009353/2020-93. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços co...
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EDITAL Nº 78/2026-PROGESP, de 29 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 79/2026-PROGESP, de 29 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 720, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23078.506229/2021-98. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP: 3038
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Politécnico do Porto. RESUMO DO OBJETO: Promover e expandir a compreensão internacional, o desenvolvimento e a amizade entre os signatários. VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2028. DATA E ASSINATURA: 28/04/2026. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Paulo Alberto da Si...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ: 0050.0128930.24.9 IAP: 2930 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.971.223,15 (um milhão novecentos e setenta e um mil duzentos e vinte e três reais e quinze c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 24 DE 29 de Maio de 2026
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE ABERTURA Nº 3/2026, Nº 4/2026 E Nº11/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica por meio deste, o ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, do Edital Nº 03/2026, do Edital Nº 04/2026 e do Edital Nº11/2025 conforme o que segue: Onde se lê: ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 40 DE 29 de maio de 2026
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A Denominação Professor Assistente RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 39 DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A Denominação Professor Assistente RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Assistente RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Admini...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL UFRJ Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2026
Processo nº 23079.224940/2026-21 Edital Básico de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2027 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 556, DE 17 DE MAIO DE 2026
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL - PPGHIS EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM HISTÓRIA SOCIAL | 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram aber...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de História
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.004962/2026-18. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade Nacional de Rosário - Argentina. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.005138/2026-85. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Instituto Politécnico de Leiria- Portugal. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.006137/2026-58. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Queensland - Haiti. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua as...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.004018/2026-61. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Memorial University of Newfoundland, Canadá. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.025306/2025-78. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Medicina Veterinária de Viena- Áustria Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.005879/2026-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidad de Huelva - Espanha. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Da...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco