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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
379 atos · página 12 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.663, DE 26 DE MAIO DE 2026*
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.072638/2025-69, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a NETHANIAH GOMES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº 1188352, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermag...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.700, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, resolve: Declarar a vacância, a partir de 01 de junho de 2026, do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 015, do quadro permanente da UFPE, ocupado por JANA MESSIAS SANDES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.689, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.036999/2026-79, resolve: Nº 1.679 - Dispensar, a partir de 25/05/2025, MARCOS ANTONIO CORREA GONDIM FILHO, matrícula SIAPE n.º 2266924, Assistente em Administração, em regime de traba...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.037545/2026-81, resolve: Nº 1.705 - Dispensar, a partir de 01/06/2026, MARIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1132127, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 857 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAQUEL COUBE DE CARVALHO YAMAMOTO, matrícula n.º 1504956, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fonoaudiologi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 665/2026-R, de 30/04/2026, publicada no DOU nº 81, de 04/05/2026, Seção 2, página 39, de modo que, ONDE SE LÊ: "Reintegrar ao Quadro de Pessoal da Universidade, na carreira de Técnico em Mecânica, o(a) servidor(a) THOMAZ VERISSIMO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.410.654-**"; LEIA-SE: "Reintegrar ao Quadro de Pessoal da Universidade, na carreira de Técnico em Mecân...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 556 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUIS OTAVIO DE ARAUJO, matrícula nº 224897...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.653, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 3186/2026, de 13/05/2026, publicada na página 45, seção 2, do Diário Oficial da União de 14/05/2026, que concedeu autorização para afastamento do país à TATIANA CALVETE, Técnico de Laboratório Área, com exercício na Gerê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.651, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MIRIAM TELICHEVESKY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.591, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.650, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de GISELE GUS MANFRO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medici...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.633, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Inst...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.634, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas do Institu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.649, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCIANA NEVES NUNES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do Ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.635, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuai...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.639, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.652, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALFREDO ALEJANDRO GUGLIANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Polí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.609, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5059852-81.2025.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIZ FERNANDO D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS de 29 DE MAIO DE 2026
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.631 - Nomear, em caráter efetivo, ALAN LUGARINI DE SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2026 de 13 de Março de 2026, homologado em 16 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.601 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO USTARROZ CANTALI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 24/2026 de 30 de Março de 2026, homologado em 31 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, incis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.628, de 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME GUARAGNA FILHO, matrícula SIAPE n° 1003415, lotado no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer a função...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISIS HARA TREVENZOLI, matrícula SIAPE 181****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Ch...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.782 - Dispensar, a pedido, RENATA PORTO DOS SANTOS MOHAMED, Matrícula Siape nº 1091640, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Enfermagem 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro