Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 11 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 193/2024 com base na repactuação referent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.015800/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios domésticos e equipamentos de segurança para casa do estudante Regional Goiás.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Convênio
Espécie: Convenio UFG 104/2026. Processo 23070.021914/2026-23.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UFG e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP.Assinatura: 28/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 158658 Nº Processo: 23422000252202611. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 Cep 85870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Extrato de Contrato nº 37/2026/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 037/2026. Processo 23854.002807/2026-89. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: à gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado: CENTRO DE LÍNGUAS UFJ, no valor total de total de R$ 504.00...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
extrato de Convênio
Espécie: Convênio de Receita UFJ n.º 01/2026. Processo 23854.007215/2025-72. Objeto: Convênio de Receita que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Município de Jataí - GO, O presente Convênio de Receita tem por objetivo a implantação de via de acesso destinada à interligação do Bairro Estrela D'Alva à Universidade Federal de Jataí (UFJ), a ser executada, em sua ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Fed...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCURSO Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL Nº 51, DE 29 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/201...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.911053/2026-67 Espécie: contrato de prestação de serviços técnicos especializados que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a organização VITAL STRATEGIES BRASIL Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23090.011100/2025-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 10.678.003/0001-32 - WEB PRINTER COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2026 até 08/07/2027, e reajustar os valores dos itens...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.001447/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.g...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Extrato de doação
Termo de doação nº12/2026. Doador: Márcio Senra. CPF/CNPJ nº 93XXXXX15. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$377,00 ( trezentos e setenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153283
Número do Contrato: 485/2025. Nº Processo: 23072.276530/2025-45. Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 485/2025 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Ciências Econômicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008101/2025-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as demandas dos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 764.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: AC ENGTECH CONTROLE TECNOLOGICO LTDA CNPJ: 50.972.679/0001-59 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 03/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Empresa Autris Cuidados Femininos Ltda, com interveniência da Fundação da Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambiente...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23204.004422/2022-87. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 04 (quatro) postos de vigilantes tipo b noturno (12 horas) no campus de santarém-pa e 01 (um) posto de vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 025414/2026. Partes: S.V.L Industria de Alimentos Ltda e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: A prestação, pela Ufpa, de serviços de execução de Incubação de Empresas de Base Tecnológica. Valor: valor mensal de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) em moeda corrente do País. Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta) meses, a co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 054919/2023. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-científica que tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 01 (um) ano, referente ao projeto: "Visitas Monitoradas em Parques Urbanos da Grande Belém (Pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23073.053226/2024-31. Dispensa. Nº 620/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; acréscimo do valor de R$ 595.557,57 (quinhentos e noventa e cinco mil, quin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2026. Proc: 23074.043549/2026-63 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiany Teixeira Bezerra - Vig: 02.06.2026 a 29.05.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Tha...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23074.086400/2024-11. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2006 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado suc...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 66/2026 PROGEP-DSP
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei n.º 8.745/93, combinada com a Lei n.º 12.772/12, com o Decreto n.º 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe n.º 07/2017, torna público o r...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba