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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 10 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066022459202642. Objeto: Registro de Preços -90057/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PARA PINTURA, TINTAS e ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descriç...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
aviso DE DE PENALIDADE
Processo Administrativo Sancionador O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23096.079596/2025-11, após múltiplas tentativas de comunicação, inclusive via postal, sem êxito, considerando assim o fato do(a) representante legal da e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
extrato de contrato
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2026 Fornecedor: Audio Power Comercio E Servicos De Equipamentos Medicos Ltda Cnpj: 12.516.438/0001-06 Vigência: 29/05/2026 À 29/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 33 65 Unidade Bisturi Oftalmológico Lâmina Aço Inoxidável,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000991/2026-72. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de Software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 71.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS, CNPJ: nº 03.365.403/0001-22. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 70.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE, CNPJ: nº 11.393.440/0001-72. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 76.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIACAO GHA ASSINATURA SOLAR, CNPJ: nº 58.892.281/0001-14. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 77.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MA CHERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: nº 21.598.613/0001-42. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 78.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a IZIRLENE CONTABILIDADE S/s LTDA, CNPJ: nº 14.594.789/0001-60. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EDITAL Nº 19/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO RETIFICA O EDITAL Nº 2/2025/UFCA/CCV/UFC O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), considerando o disposto no Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, torna pública a retificação do item 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 18/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO RETIFICA O EDITAL Nº 1/2025/UFCA/CCV/UFC O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), considerando o disposto no Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, torna pública a retificação do item 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2026
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 007/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro de Investigación en Alimentación y Desarrollo, A.C. (CIAD), no México. Objetivo: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e o CIAD, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio da realização d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Secretaria de Cooperação Internacional
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 30/04/2026 a 22/05/2026, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: Livro GCF-136, do registro nº 150011 ao r...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055679/2025-61. Dispensa Nº 154/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo úni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23067.033747/2022-99. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024 por 90 (noventa) dias corridos, a contar de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23067.014834/2024-17. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, itens 2.1 a 2.5 e Anexo II (Plano de Trabalho), inclusive com acréscimo do valor da contratação de R$ 11.429....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23067.043944/2024-88. Dispensa. Nº 196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do projeto (6370150) e Plano de trabalho atualizado (6...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: DIREITO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007827/2025-33, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de janeiro de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE termo aditivo
PROCESSO: Nº 23069.190529/2024-01. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - FEC e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. OBJETO: Acréscimo de valores e prorrogação de vigência a contar de 14 de abril de 2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23205.030588/2023-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do objeto contratual. Vigência: 03/06/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.388,70. Data de Assinatura: 14...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23205.038876/2023-22. Dispensa. Nº 90136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL DE CITAÇÃO
Processos n° 23205.006601/2026-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: OK COMÉRCIO DE POSTES DE FIBRA DE VIDRO LTDA, CNPJ: 41.591.882/0001-94. Finalidade: Citar a representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da abertura do processo administrativo sancionador decorrente do Contrato nº 40/2024 - Pre...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul