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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
136 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269013000202566. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia de Equipamento de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90022-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2026-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2026. . Leia-se: Vigência: 08/09/2022 a 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624 referente ao NUP 67281.000369/2024-60 - publicado no DOU Nº 91, de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: "Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme a alínea "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, passando de R$ 323.470,50 (trezentos e vinte e trê...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000609202698. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápol...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281003367202694. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço especializado na aferição e calibração de balanças da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000582/2026-12. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 03.948.059/0006-09 - AVIGAS NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2031. Valor Total: R$ 1.582.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015956/2025-18. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 14.590.188/0001-80 - INNOVO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, referente à aquisição de equipamentos permanentes de Tecnologia da Informação (TI), especificamente Switch Cisco Catalys...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221009379202637. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Mel...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 67272.009371/2024-11. Pregão. Nº 91020/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 30.704.907/0001-00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dico-hospitalares para a Divisa o Me dica e Divisa o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002148202538. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de modernização da infraestrutura elétrica com substituição do barramento "busway" do Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003406202684. Objeto: Aquisição de Medicamentos Específicos (Quimioterápicos, Oncológicos e Radiofármacos) para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Ri...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002899202554. Objeto: Aquisição de materiais para otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90056-2026. Entrega das P...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001526/2026-18. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia e digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamen...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001544/2026-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001546/2026-81. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001529/2026-43. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001528/2026-07. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001527/2026-54. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67000012239202560. Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação e projeção para a Seção de Cerimonial do GABAER e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de gerenciamento de frota por empresa especializada em administração e gerenciamento de frotas com foco especial em manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de peças, acessórios e serviços de...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.012041/2024-87, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Processo: 67614.012041/2024-87, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 373/2025, 55.935.697/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67614007816202231. Objeto: Contratação de empresa para realizar a reparação da rede de esgoto da vila habitacional do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO SEGURO/BA (DTCEA-PS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife...
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