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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
136 atos · página 5 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de contêiner refrigerado na Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de contêiner refrigerado no 5° Batalhão Logístico Blindado. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 22/04/2026 a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160486
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/06/2026 até 03/06/2027, podendo ser prorrogado su...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 3º Centro de Telemática de Área
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160291
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64219.012263/2024-74. Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do Contrato nº 10/2024-CTEx, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas, por delegacao de competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes legais, notifica a empresa SVB Comercio de Produtos em Geral Ltda., inscrita no CNPJ nr 33.025.449/0001-63, acerca da aplicacao da penalidade de advertencia, conforme decisao devidamente fundamentada no Processo Administrativo nr 64613.011175/2023-11. A empresa p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160287
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagem aérea nacional. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160525
Nº Processo: 64512006850202591. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 24.362.005/0001-22 - RCTJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do ginásio poliesportivo do colégio militar de salvador (cms) para captação, armazenamento e reúso de águas pluviais par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160013
Nº Processo: 64255012254202528. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, usuária da rede básica, que opera e mantém o sistema de distribuição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em serviços Outsourcing de impressão, com forn...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.008511/2025-27. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviço telefônico móvel pessoal (smp), com tecnologia 4g/5g ou superior, abrangendo tráfego de voz, dados e mensagens (sms), com cobertura nacional e internacional (roaming), acompanhad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 (53/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026DL000036. Objeto: OLEO LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000031. Objeto: Injetora Termoplástica Horizontal Hidráulica de 240T . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90031-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90012/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90012/2026, a empresa LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 22.965.625/0001-20. Rio de Janeiro, RJ, 29 de Maio de 2026 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90020/2026. O licitante vencedor foi: ECOAR CLIMATIZACAO LTDA inscrito no CNPJ 40.017.836/0001.13 , com o valor global da ATA de R$ 1.126.600,00. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001834/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, acreditada pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO (Cgcre/INMETRO), conforme a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, integrante da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou com rastreabilidade à RBC, para a prestação de serviços de calibração de instrumentos ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001525/2026. Objeto: Aquisição de equipamento de prevenção e combate a incêndio e de Atendimento Pré Hospitalar (APH) para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://ww...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
extrato de Inexigibilidade de licitação
N Processo: 63430000867202662. Objeto: Servico de reparo do dispositivo Spot-X onde a utilizacao do Comunicador Satelital Bidirecional Spot-X. Total de Itens Licitados: 00001, TJIL N 0007/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Justificativa: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Declaracao de Inexigibilidade em 26/05/2026. VALTER...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2025-003/00. Nº Processo: 63015.001792/2025-57. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato n° 91180/2025-003/00, conforme disposto na cláusula 7.1 do ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
extrato DE CONTRATO N°781360/2026-004/00
Termo de contrato nº 781360/2026-004/00 para a prestação de serviços solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Macaé
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000689202623. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000881202610. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com 3°DN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/ RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e Órgãos participantes,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000093202633. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45Kg, bem como GLP comercial à granel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.051827/2025-43. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 28.323.454/0001-12 - XPERT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca otis para o hospital naval de belém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém