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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
136 atos · página 4 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 46.202.530/0001-13 - IBES INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.495.275/0001-37 - CLIDAE- CLINICA DE DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS E ECOGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 286/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.279.344/0001-68 - REHAB CBARATA LGIORDANO VKLEIN SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Dispensa Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de jazida (cascalho), a ser empregado nas obras de duplicação e restauração da rodovia GO-213 (trecho: morrinhos/GO - Caldas Novas/GO), nas condiçõe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64584.000972/2025-20. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027 e re...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
edital de INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA: EDUARDO MALVEIRO PEREIRA LEITE, C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160392
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64292.003567/2025-49. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação econômico-financeira do contrato nº 02/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90010/2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 64327001969202483. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação da cobertura colégio militar porto alegre - área 2, em porto alegre - rs.. Vigência: 20/05/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.001903/2026-02. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de Dosimetria, monitoração individual de radiação ionizante (DOSIMETRIA RADIOLÓGICA), para o Setor de Imagem do Hospital de Guarnição ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64587.002406/2025-22. Inexigibilidade. Nº 22/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.566.754/0002-08 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64587.003234/2025-12. Inexigibilidade. Nº 25/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 - FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: serviços de tomografia computadorizada, serviços de diagnóstico por imagens com uso de radi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64587.003234/2025-12. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 - FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação do contrato nº 21/2025, visando a correção de serviços prestados, conforme descrito: excetua-se da prestação de se...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000897/2026-13. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Valor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000936/2026-82. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes (a1), de resíduos químicos (b), oriundos das análises rea...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160415
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64459.000755/2024-94. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras de congelamento e resfriamento para atender às necessidades do depósito de subsistência de sa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 6457.010079202672. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar, para o Hospital Geral de Curitiba e Organizações Militares integrantes do GCALC (Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos) da 5ª Região Militar (Relançamento itens ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327001399202656. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias (Nacionais e Internacionais). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a manutenção preventiva e corretiva nos bens imóveis com o fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 3¨ Regimento de Carros de Comba...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 3º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160521
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 64159.001664/2025-31. Inexigibilidade. Nº 42/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 14.063.828/0001-01 - CALIL & CALANDRIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027. Vigência: 29/05/2026 a 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Contratante: 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 03/2022 conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula décima do mencionado contrato. Fu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 1º Regimento de Carros de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO
DE COBRANÇA DE DÉBITO - DANO AO ERÁRIO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ANDERSON ANTÔNIO SEBERINO JUNIOR, CPF ***.***.090-47, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, combinado com o Art. 31, § 8º da Portaria ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
edital de NOTIFICAÇÃO
DE COBRANÇA DE DÉBITO - DANO AO ERÁRIO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado DOUGLAS HENRIQUE PORTO, CPF ***.***.550-22, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, combinado com o Art. 31, § 8º da Portaria - C Ex nº ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160411 Nº Processo: 64072002261202641. Objeto: Eventual aquisição de Gás GLP, Lenha e Carvão para o Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de contêiner refrigerado no 5º Grupo de Artilharia Autopropulsado. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 22/04...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar