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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
136 atos · página 3 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICACAO N 7/2026 - TCE N 531/2026
Ao Senhor (a), MARIA JANUARIA NUNES, 02*.***.***-*2 Endereco: Rua da Paz, n 12, Sao Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro CEP: 20770-180; OBJETO 1. Cumprindo o disposto na letra b) do § 1 do art. 10, da Instrucao Normativa n 71 - TCU, de 28 de novembro de 2012, do Tribunal de Contas da Uniao, encaminho a Vossa Excelencia / Vossa Senhoria a presente NOTIFI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160240
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64162.004231/2025-89. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o reajustamento do preço do contrato firmado entre as partes em 14/07/2025, conforme cláusula sétima - r...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2026 - UASG 160111
PROCESSO: 64301.006737/2026-71 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA - CNPJ: 09.595.886/0001-38. Contratada: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CNPJ: 34.075.739/0098-07 Objeto: Locação de imóvel objetivando sediar o Concurso para Admissão à Escola de Sargentos das Armas - ESA para o ano de 2027/2028. Valor total R$ 11.3...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
edital de NOTIFICAÇÃO
O Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176) faz saber a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Grupamento tramita o Processo Administrativo NUP nº 64278.005567/2026-42, instaurado através da Portaria nº 07-FiscAdm/Cmdo 1º Gpt E, de 24 de março de 2026, contra a empresa LICIT LATARO LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 56.955.436/0001-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160040 Nº Processo: 64620000404202626. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar, protetores e toldos de viaturas operacionais.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583004382202667. Objeto: Aquisiçao de Insumos Laboratoriais com concessão de equipamentos de automação em comodato, para atender as necessidades do Laboratório do Hmar no setor de IMUNOLOGIA.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160225 Nº Processo: 64361003081202621. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Proteção Coletiva (EPI) e (EPC) - (GCALC-7ªRM). Total de Itens Licitados: 87. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04007/2025 publicado no D.O de 2026-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/02/2026 a 19/04/2027. . Leia-se: Vigência: 02/02/2026 a 05/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
APOSTILAMENTO - UASG 160493
O Termo de Apostilamento nº 001/2026, trata da paralisação temporária do serviço de Adequação do novo imóvel do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar, referente ao Termo de Contrato nº 4007/2025 - EROCP/10 pelo período estimado de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 05/05/26 até 18/06/2026, conforme orientações constate do parecer...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160342
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022 por mais 12 meses, a partir de 02/06/2026 até 01/06/2027, sendo este o último termo aditivo de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
edital de CONVOCAÇÃO
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 063 - SVP/Ba Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS. O objeto da Sindicância NUP: 64106.003344/2026-23 é apurar po...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001414/2026-15. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8º REGIÃO MILITAR Contratado: 83.352.252/0001-07 - L.S. DIAS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios industrializados I e afins, e outros relacionados ao quantitativo de rancho (QR), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160146 Nº Processo: 64297002136202604. Objeto: Aquisição de Material Permanente.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160153 Nº Processo: 64421001478202626. Objeto: A aquisição de materiais permanentes para a 2ª Companhia de Fronteira justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento das diversas áreas que compõem a subunidade, incluindo o rancho, a formação sanitária, o Pelotão Especial de Fronteira (PEF) e os setores administ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.009494/2026-93. Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 11.327.446/0001-41 - MATOS ORTOPEDIA S S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de ortopedia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 UASG 160143
Nr Processo: 64577.007553/2024-27 2 Termo Aditivo do Contrato de Cessao de Uso 19/2024 do Pregao Eletronico Nr 90012/2024 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente, representado pela Senhora Coronel Dinalva Ferreira da Costa do Carmo, Diretora e Orden...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 64577.015064/2025-20. Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.210.165/0001-93 - H. G. W. MUHLEN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2026 por meio do 1º termo aditivo.. Vigência: 03/06/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 64577.015352/2025-84. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 60.143.212/0001-50 - R. JUNIOR DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2026 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 06/06/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64577.002568/2024-07. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com a atualização monetária do contrato nº 16/2024 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 13...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64577.023039/2022-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Atender à repactuação dos preços, a partir de 01/01/2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, correspondente à majoração dos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160132
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64037.003562/2025-37. Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ISAIAS AUGUSTO SANTOS GUEDES. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003367/2026-77. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO. Objeto: Serviço de reforma do npor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 339.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64332.000871/2022-78. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fixação do prazo de execução da obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estand...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.017621/2025-57. Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para aten...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília