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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
136 atos · página 2 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67263.001111/2026-61; OBJETO: Serviço de reforma da praça central da BASP. DOADOR: JOSÉ RICARDO REZEK. DONATÁRIA: Base Aérea de São Paulo, CNPJ: 00.394.429/0017-78. AMPARO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. SIGNATÁRIOS: Base Aérea de São Paulo (Donatária) e José Ricard...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001282/2026-93. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 010/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e se...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa IRE COMPANY LTDA, CNPJ: 49.567.087/0001-72, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULAR...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa JC COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 60.173.724/0001-69, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO D...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282000498202618. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Musicais para a Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB). Total de Itens Licitados: 133. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa e gerenciamento do setor de rouparia hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67107001856202622. , publicada no D.O.U de 08/05/2026 . Objeto: Contratação de obra de engenharia para implantação de Usina fotovoltaica de 680 kW de potência na Base Aérea do Galeão. Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Roc...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107001255202610. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao controle ambiental de carrapatos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90025-2026. Entrega das ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004727/2025-43. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O objeto do presente instrumento é a Contratação de obras para reconstrução da Taxiway C (Charlie) do Aeródromo SBCO, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações técnica...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000720/2026-33. Inexigibilidade Nº 164/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 06.252.780/0001-43 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (Oncologia Hematologia Imunologia) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os dispo...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120629
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67278.002169/2024-09. Pregão. Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67614.080425/2020-07. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de receita nº 008/barf/2020, cujo objeto consiste na cessão onerosa de uso ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.003732/2026-04. Dispensa Nº 166/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta de resíduos de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Valor Total: R$ 1.994...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 64211.008979/2025-28. Dispensa. Nº 140/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 41.840.385/0001-82 - FSA-CONNECTECH LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivar quantitativos à correta execução do objeto contratado, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do v...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
editais DE INTIMAÇÃO
O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa JV COMÉRCIO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160482
Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 64273.005854/2025-87. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.106.045/0001-94 - PATROL SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Retificação da modalidade de empenho originária, que passa de ordinário para global, visando à otimização do fluxo de execução financeira. Vigência: 23/04...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160482
Número do Contrato: 31/2026. Nº Processo: 64307.003317/2026-83. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Correção de erro material verificado na cláusula de preço do contrato original.. Vigência: 25/05/2026 a 25/07/2026. Valor T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160015
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64282.009058/2023-87. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor parcial da contratação pertencente ao contrato 02/2024, referente aos serviços que somente puderam ser executados e/ou liquidados após o interregno de 01 (um) ano ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia
resultado do Leilão Eletrônico nº 61/2026 - UASG 160021
Por ordem do Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12RM, faço público que foi realizada licitação na modalidade leilão eletrônico nº 61/2026 no tipo maior lance por lote, com contrapartida não financeira, conforme a seguir: Nº processo: 64625.000110/2026-54; Objeto: alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, pertenc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 12º Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.027547/2026-12. Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.091.993/0001-00 - CAROLINE S DE MACEDO CLINICA DE SAUDE. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de reabilitação (atendimento terapêutico de psicologia - infantil e adulto, atendimento terapêutic...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face internas das dependências da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 1º Centro de G...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 36/2024-PoMN Número do Processo: 64582.008841/2023-49 Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 14/11/2025. Valor mensal de contratação: reajustado para R$ 7.736,46 (sete mil setecentos e trinta e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Margarina, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160244 Nº Processo: 64260.000644/2026. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada General Eurico G...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército