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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009138/2020-16. Espécie: VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gest...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 01245.000349/2024-17. Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2024, celebrado entre o instituto b...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 5006/2023. Nº Processo: 01302.000234/2022-39. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 5.006/2023, por 30 (trinta) di...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 01340.009269/2022-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 01340.002555/2022-11. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.007.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 240108 Nº Processo: 01340001851202629. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes, Áreas Pavimentadas e Não Pavimentadas do Serviço Administrativo de Cachoeira Paulista/SP - SEACP, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com a disponibilização d...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2026 publicado no D.O de 2026-05-28, Seção 3. onde se lê: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação-Geral de Gestão Organizacional › Coordenação Espacial do Nordeste
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2412691948212973. O Conselho Nacional de Desenvolvimen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: h...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 01300.002496/2025-09. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (SEI/CNPq nº 2622071), firmada entre o Sindic...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa