Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
63 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva; SAIC 20100.25/0059-4;Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 27/072025; Vigência do aditivo: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 29/05/202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extratos de Contrato
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.26/0021-7; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a FUNDAÇÃO MS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente FUNDAÇÃO MS, no evento técnico intitulado "SHOWTEC 2026", pro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000712/2026-44 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPED 055/2026 - Projeto: 879- FAP...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013144/2025-98 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "XXV Congresso Mundial Florestal - IUFRO 2019". F...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
extrato de compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Kassia Borges Guedes, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se apli...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
extrato de compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Gabrielle Lemes Andrade, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 140/2026 - Funarbe. Valor: R$35.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS EMPREGADOS DA EMBRAPA E OUTRAS PESSOAS CREDENCIADAS, CUMULADO COM COMODATO DOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS; Código SAIC 22400.26/0052-1; Partes: Embrapa Semiárido (EMBRAPA) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Empresa M V C COSTA ALIMENTOS LTDA (CONTRATADA) CNPJ/MF 64.567.351/0001-61; Código da Unid...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.24/0093-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Có...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Extrato de Licenciamento
Espécie: Extrato de Termo de Licenciamento SAIC nº 20900.0098-3: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ighor Wambasther de Arruda Bastos. Objeto: Direitos Autorais sobre fotos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/05/2026; Vigência: con...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 15 de junho de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90006/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Suprimentos de consumo para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional. Partes: Embrapa Trigo e o empregado Miguel Jorge Soveral. Matrícula nº 218942. SAIC: 21100.26/0036-9. Objeto: A Embrapa cede em locação ao empregado Miguel Jorge Soveral, locatário, um imóvel residencial localizado na Área II,sob o registro patrimonial nº 10807285. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor mensal do al...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ 00.348.003/0015-16) e Anglasa Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda(CNPJ 94.170.172/0001-57). SAIC 21100.25/0058-4. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste de 3,89% (IPCA-E) no valor da mão de obra e fornecimento de peças. Fonte de rec...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0034-4), (SEI nº 13572339); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João Leodato Nunes Maciel, Emerson Medeiros Del Ponte, Ana Carolyne Costa de Carvalho, Jorge Henrique Chagas, Ângelo Aparecido Barbosa Sussel, Vanoli Fronza, Tassiano Maxwell Marinho Câmara, José Maria...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Aviso de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação nº 0801/2026; Processo SEI 21206.000801/2026-86; Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de condicionadores de ar para Embrapa Uva e Vinho - EVT - localizadas em Jales/SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 01/06/2026, no site www.gov.br/compras.Abertu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho