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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
63 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 942116. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, CNPJ nº 01597629000123. Prorrogação de prazo da vigência. Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 941833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM, CNPJ nº 18414573000127. Solicitação de Prorrogação de prazo/ vigência por um período de 365 dias a partir do vencimento. Valor Total: R...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956338. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação prorrogação da vigência do Convênio nº 956338, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 955891. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO, CNPJ nº 18385104000127. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.962,85, Vigênc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956210. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS, CNPJ nº 06759104000160. Solicitação Prorrogação Vigência. Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigênci...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000074428202525. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
ACORDO DE acordo de COOPERAÇAO TECNICA
Processo nº 21000.034758/2026-69. Processo MAPA: 21000.034758/2026-69 - Contrato IICA nº 12600173. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cump...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130016
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 21002.000431/2023-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 21000.007584/2025-81. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato nº 29/2025, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2026. o valor mensal passa a se...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 21043.000793/2023-35. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 11/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130103
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 21043.000330/2023-73. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 07/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996486, Nº Processo: 21000026568202678, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio ao Programa de Melhoramento Genético realizado pelo Sindicato Rural de Uberlândia., Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995133, Nº Processo: 21000026149202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 07738836000137, Objeto: Formar jovens cooperativistas de Minas Gerais para atuarem como lideranças qualificadas fortalecendo sua capacidade de incidência...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 21000.015072/2025-98. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do Contrato nº 63/2025 (49095082), decorrente da atualização dos custos de mão de obra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato SAIC Nº 34907.24/0055-9, processo SEI n.º 21148.005417/2026-10; Pregão Eletrônico 90005/2024; Contratada: BHS KRIPTOS - Soluções De Negócios LTDA, CNPJ sob o n.° 24.259.739/0001-80; Objeto: acrescer o equivalente a 24,97% do valor global do Termo Aditivo n.º 01; Data da assinatura: 29/05/2026; Vigência do prazo Contratual: a conta...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
extrato de COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA GUSTAVO FREIRE JUSTINO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identif...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OESTUDANTE KEVEN MATEUS DE MORAIS COSTA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a fi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA LETICÍA KIDA PEREIRA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identific...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de TERMO aditivo
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2026 e t...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Compromisso
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: João Gabriel Barbosa Santos; SAIC 20100.26/0035-3; Objeto: execução do Projeto Seleção de Genótipos de Algodoeiro Sem Linter Para Tolerância ao Estresse Hídrico; Data assinatura: 20/05/2026; Vigência: 21/05/20262026 a 30/04/2027;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Thuane Barbosa Medeiros Franco; SAIC 20100.26/0036-1; Objeto: execução do Projeto/Atividade:1506- FAPED/CNPA/FINEP-1.25.0429.00(2658/24); data de assinatura: 22/05/2026; vigência: 01/06/2026 a 30/11/2027...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Compromisso
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Larissa Fernanda Andrade Souza; SAIC 20100.26/0039-5; Objeto: execução do Projeto Avaliação da reação de acessos e linhagens de algodoeiro à infecção por Meloidogyne incognita e Rotylenchulus reniformis; Data assinatura: 26/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Algodão, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Barbara da Silva Lima SAIC 20100.24/0132-0; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 11/11/2024; Vigência do aditivo: 01/06/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 22/05/2026. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gon...
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