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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
55 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de TERMO ADITIVO
CG 039/2025/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 28/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Rodrigo Lessa Gomes. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 meses, bem como acrescentar R$ 38.000,00 sendo R$ 31.666,60 referentes à prestação de serviços e R$ 6.333,40 correspondentes ao INSS patronal, sem alteração das demais cláusulas contratuais....
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
aviso de chamamento público
EDITAL CG039/2025/ANA/SF CG001/2022/IGAM/VELHAS CG001/2024/IGAM/PARÁ CG002/ 2024/IGAM/ PARAOPEBA CG 001/2025/IGAM/AFLUENTES - ATO CONVOCATÓRIO Nº 024/2026 - credenciamento de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale- alimentação e vale-refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe Vivo realizará...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL CG039/2025/ANA/SF CG001/2022/IGAM/VELHAS CG001/2024/IGAM/PARÁ CG002/2024/IGAM/PARAOPEBA CG001/2025/IGAM/AFLUENTES - ATO CONVOCATÓRIO Nº 023/2026 - contratação de empresa para fornecimento de lanches com variados cardápios, destinados a atender aos eventos e reuniões dos Comitês Estaduais dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco (SF1, SF4, SF6, SF7-8, ...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação, Assembleia Geral, publicado na página 163, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 25/05/2026 Onde se lê: 1) Prestação de Contas Leia-se: 1) Aprovação do Novo Estatuto Social
Ineditoriais › Associação dos Servidores da Cobal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 225 (duzentos e vinte e cinco) diplomas no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, conforme consta no l...
Ineditoriais › ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: L.B.S Confeccoes e Comercio de Materiais Esportivos Ltda, CNPJ n.º 36.812.101/0001-04; Processo: 1309/2025; ATA nº 05/CPB/2026; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para confecção de uniformes esportivos; Valor Total R$ 1.609.900,00 (um milhão seiscentos e nove mil e novecentos reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 26/05/2026. José Mateus ...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 006/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medalhas e placas de homenagem. Adjudicado à empresa: Falcã...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, CNPJ 33.611.856/0001-52, na condição de representante da rede particular de escolas, juntamente com a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste - FETEENNE, CNPJ 09.055.732/0001-53, convoca todas as instituições privadas de ensino básico e superior das regiões norte e nordeste...
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 001/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de cobertura metálica. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Fra...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 09/2026 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na implantação, execução e operação de solução integrada de apoio técnico-pedagógico, voltada ao atendimento educacional especializado (AEE), destinada aos estudantes da edu...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS Consórcio Intermunicipal de Saúde Cis - Grão Mogol - PC 012/2026 - PE 003/2026 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Mapeamento, Identificação e Profilaxia de Focos de Reprodução do Mosquito Aedes Aegypti Com Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant´S) -...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 008/2026 REGISTRO DE PREÇOS Consórcio Intermunicipal de Saúde Cis - Grão Mogol - PC 008/2026 - PE 002/2026 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis e Insumos Para Odontologia, Saneantes, Bens Duráveis Para Atenção Básica, Bens Duráveis Laboratório Municipal, Equipamento...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026 Empresas vencedoras: Antonia Dinair Lima E Silva, CNPJ N° 52.369.074/0001-01, sagrou-se vencedora no Grupo 01 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 27.467,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Health Life Solucoes Medicas e Ortopedicas Ltda, CNPJ N° 57.464.289/0001-17, sagrou-se venced...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética, com emissão de laudos, para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Da...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PAC ADM N.º 51/2026 - Prefeitura Municipal de Betim - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação das ações destinadas à regularização fundiária de interesse soci...
Ineditoriais › Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim
aviso de registro de diplomas
FACULDADE SUCESSO - FACSU CÓDIGO E-MEC: 22248 Mantenedora: SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 34.514.971/0001-71 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e quatro (84) diplomas no período de 30/04/2026 a 27/05/2026, nos seguintes livros de regi...
Ineditoriais › FACULDADE SUCESSO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Federal ...
Ineditoriais › Faculdade Educamais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade federal ...
Ineditoriais › Faculdade Educamais
EDITAL
ELEIÇÕES SINDICAIS - QUINQUÊNIO DE 7/7/2026 A 6/7/2031 Federação Nacional dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares FENAEDES, com sede a Rua Alfredo Guedes, 1.949 - Ed. Rac´z Center, 4º andar, sl. 403 - Bairro Higienópolis, CEP: 13419-080, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CNPJ nº 66.669.482/0001-85, fone (19) 3434....
Ineditoriais › Federação Nacional dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FÊNIX AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.025.625/0001-21. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, cambio automático, zero quilômetro, com tração 4x4, Diesel. No valor total de R$ 234.438,00. Para realização do 5720 UFPA/FADESP/CRDH - MARAJÓ (CONTRATO 127/2024). Foro ...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ARARA BLUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.781.447/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de feiras e eventos. No valor total R$ 400.000,00. Para realização do 5945 - UFPA/FADESP-AP...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ASSOC DOS MALHADORES DE JUDA DA RUA CONC C 14 DE MARCO, CNPJ: 34.638.676/0001-27 no valor de R$ 50.800,00. ASSOCIACAO CARNAVALESCA BOLE BOLE, CNPJ: 14.134.688/0001-07 no valor de R$ 50.800,00 e ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL, BENEFICENTE, ESPORTIVA EMBAIXADA DE SAMBA DO IMPERIO PEDREIRE...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Processo nº 420095. Objeto: equipamento Reometro rotacional e seus acessórios, da fabricante NETZSCH Gerätebau GmbH atraves de sua representante exclusiva no Brasil, NETZSCH do Brasil Industria e Comercio ltda. Para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo, perfazendo o valor to...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Objeto: reagentes para cultura celular Corneal Epithelial Cell Basal Medium - Código PCS-700-030 - Marca ATCC e Corneal Epithelial Cell Growth Kit - Código PCS-700-040 - Marca ATCC. Contratada: PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 21.317.051/0001-11, no valor R$30.912,75 (Trinta mil novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa