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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
55 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2026
Objeto: BENCHMARK BEADBATH DUO(TM)10L, 230V. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor R$ 12.347,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/05/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamen...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
Objeto: Genomic DNA ScreenTape, Genomic DNA Reagents, High Sensitivity D1000 ScreenTape, High Sensitivity D1000 Reagents e Loading Tips (1pk). Contratada: Agilent Technologies Brazil Ltda, CNPJ: 03.290.250/0006-06, no valor R$5.196,97 (Cinco mil cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Processo nº 420094. Objeto: equipamento Tensiômetro e seus acessórios da fabricante Biolin Scientific, através de sua representante exclusiva no Brasil Altmann S.A. Para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo, perfazendo o valor total de EUR13.890,00 (Treze Mil, oitocentos e n...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
Extrato de dispensa de licitação
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0001-51). VALOR: R$ 12.756,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 92.814,11. OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO B...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife Ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 1.700,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: EPPENDORF DO BRASIL LTDA (03.010.937/0001-36). VALOR: R$ 40.669,08. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade nº 0071/2026 Objeto: Aquisição de kit para realização de ensaios de apoptose, para o projeto InovaArbo . Empresa contratada empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FI...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.180925.0052 para aquisição de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do ...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
extrato de convênio
CONTRATAÇÃO DOS BOLSISTAS Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971564/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para formação em Ciências Biológicas - Bacharelado. Período da contratação: até 26 meses, após assinatura do contrato. Valor total para o período: R$ 74.282,00 (R$ 2.857,00 por mês) Nome ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 220682026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de reposição para manutenção em equipamentos. Valor: R$ 13.016,67 (Treze mil e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 209722026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE CABO DE SINCRONIZAÇÃO. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalc...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA CNPJ 18.739.510/0001-40 Mantida: FACULDADE IGUAÇU - FI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 28/05/2026 a 28/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas...
Ineditoriais › Instituto de Educação e Cultura de Capanema LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Processo Administrativo nº 2263/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuld...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 032/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura audiovisual, compreendendo: conversão do sistema de distribuição de vídeo de HDMI para rede (IP); substituição de matriz HDMI; otimização da captação de áudi...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO 18252-2/2025 O SENAT torna público aos interessados a homologação e adjudicação da Concorrência Presencial nº 003/2026 que tem como objeto a contratação de Serviços de Engenharia para a elaboração e execução de Projeto Executivo e complementares completos para reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT de CABO DE SANTO...
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Redenção - PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.846.382/0001-20, com carta Sindical L093 F078 A 1983 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Benedito Candido Gomes, Nº376 -Setor Serrinha - CEP 68.553-160 - Redenção - PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trab...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE REDENÇÃO
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária O Sindicato Rural de Barro Preto, inscrito no CNPJ:14.627.087/0001-36, com sede na Praça Antônio Osorio Batista, 06, Casa, Centro, Barro Preto/BA, CEP 45.625-000, vem, por meio do seu Presidente, Sr. João Victor Macedo dos Santos Nascimento, convocar todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregador...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE BARRO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELAO E CORTIÇA DE GUAPEMIRIM, MAGÉ E SÃO GONÇALO, inscrito no CNPJ sob o nº 31.723.406/0001-26, neste ato representado por seu subscritor e Presidente o Senhor David Amorim dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODA categoria Profissional, dos Trabalhadores n...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE GUAPEMIRIM, MAGÉ E SÃO GONÇALO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9765 diplomas entre o período de 02/02/2026 até 02/03/2026 nos seguintes livros de ...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1487/2026
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1487/2026 sob a modalidade de Coleta de preços do tipo melhor proposta contemplando técn...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2881 diplomas no período de 27/04/2026 a 25/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numér...
Ineditoriais › UNINTER EDUCACIONAL S › A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO ROUPAS, VESTUARIO, COSTUREIRAS (OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) NO MUNICÍPIO DE SANTA DO CRUZ DOCAPIBARIBE/PE E REGIÃO, através de seu Subscritor o senhor José Ivanildo Conceição Costa, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da ...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS COSTUREIRAS (OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS, VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no ...
Ineditoriais › Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas