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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
92 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital
12º CONCURSO DO PRÊMIO ZÉLIA MAIA NOBRE DE EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, torna público a Realização do concurso do Prêmio Zélia Maia Nobre de Excelência dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. O Edital na íntegra e outras publicações refere...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000438/2026-81. Contrato: 18/2026. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a reestruturação do processo de gestão de desempenho do CAU/BR. Valor Global: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
MODALIDADE APOIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, no que couber, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da P...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo: 00169.001161/2026-45. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR (CNPJ: 14.804.099/0001-99). Contratada: Luiza Coelho Produção e Arte Ltda. (CNPJ: 29.289.708/0001-96). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 185 dias, compreendendo o período de 06/06/2026 até 07/12/2026. Fun...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 49/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO BOA VISTA-SP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 20/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS - AREA PIRASSUNUNGA/SP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 52/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITÁPOLIS (AEAAI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 42/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PARÁ DE MINAS (AEAPAM); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 75/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO ENGENHEIROS ARQUITETOS AGRÔNOMOS REGIÃO BRAGANTINA - SC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme espe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 36/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ITAJUBÁ - AENAI; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 73/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS DEPTO. DE SANTA CATARINA - ABENC/SC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, c...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 84/2026, firmado em 22/05/2026; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga/SP - SEARVO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e rec...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 74/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO PINHALENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS (APEAA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme es...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 54/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BERTIOGA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especifi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 9/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO AMAZONAS - AENAMBAM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaç...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 15/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE PINDAMONHANGABA - APEAAP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse públi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 38/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO - AEAIL; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 63/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS E ENGENHEIROS AMBIENTAIS E SANITARISTAS DE PERNAMBUCO - AEAMBS/PE; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interes...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 84/2026, firmado em 22/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC (AEAABC); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações e...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 32/2026, firmado em 20/05/2026; com o SINDICATO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS NO ESTADO DO RN - SEA/RN; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especifica...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 84/2026, firmado em 22/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA (ASSEAPLAN); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recípr...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 46/2026, firmado em 21/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS, GEÓLOGOS, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE 2º GRAU DE BARUERI (ASSEAB); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 69/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS GEÓGRAFOS DO ESTADO DO PARANÁ (APROGEO-PR); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 61/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especif...
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