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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ACÓRDÃO DE 27 DE MAIO DE 2026
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RECURSO EM INTERDIÇÃO CAUTELAR RECURSO EM INTERDIÇÃO CAUTELAR PAe Nº 000005.31/2026-CFM - REMESSA DE OFÍCIOORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (PEP nº 21.938-1068/2025) INTERDITADO: Dr. Jose Antonio da Silva Pascuti - CRM/SP nº 230.487 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima in...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
DECISÃO COREN SE Nº 5, de 14 de abril de 2026
Aprova a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento para o corrente exercício, no valor de R$ 277.096,28. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe COREN-SE, no uso da competência consignada no inciso VI, do art.15, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, tendo em vista o Regimento da Autarquia, com fundamento no inciso XXXIV,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe
Resolução CREFITO-8 nº 132, DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Ouvidoria do CREFITO-8, em conformidade com as diretrizes da Resolução COFFITO nº 616/2025, e revoga integralmente as Resoluções CREFITO-8 nº 77/2020 e nº 93/2021. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei Fe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região