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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
92 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 40/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO - ASSENGE; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conf...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 31/2026, firmado em 20/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO TERRITÓRIO DO AMAPÁ, GERÊNCIA DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ENTIDADES (AEATA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 44/2026, firmado em 20/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA (AEAI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 33/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ENGENHEIROS E AGRONOMOS (AVEA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 56/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPIRA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 43/2026, firmado em 20/05/2026; com INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO(IBAPE/PE); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 5/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - ACEA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 53/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE SÃO MANUEL E REGIÃO (AENSAM); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme es...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 65/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO ENGENHEIROS, ARQUITETOS AGRÔNOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AEANAP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conf...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 59/2026, firmado em 21/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ (AEST-PA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conf...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 7/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE POÁ - AEAA-POÁ; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme esp...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 45/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE CAPÃO BONITO/SP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabeleci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato nº 007/2023 tem por objeto reajustar o valor dos benefícios de vale-refeição ou vale-alimentação, Valor Global: R$107.919,69. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. VINÍCIUS ABILHOA Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Engenharia de Segurança do Trabalho, Ambiental, Elétrica e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Reajustar o contrato de prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Contrato nº 009/2023. Processo de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
AVISO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Para a profissional BRUNA NATASHA ARAÚJO DA SILVA - CT 1SP303288/O-6, Processo F00071/2024, com domicílio na cidade de Jundiai - SP, suspensa pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/05/2026 até 22/05/2028, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020. Durante o períod...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CNPJ: 33.345.109/0001 - 10 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na Resolução-COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias autuados e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2026.14.30049662 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de serviços continuados de plano de saúde com assistência à saúde e assistência odontológica, na modalidade de plano empresarial coletivo, destinados aos servidores do Conselho Regional ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região
EDITAL DE intimação
Decisão Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na le...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo Licitatório nº 075/2026 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspensa sine die a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2026, em virtude de alterações e adequações do termo de referência, do Edi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
EDITAL Nº 3, de 29 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1.2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO - RIO GRANDE DO NORTE - CREF16/RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1794/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SICSOFT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 20.675.333/0001-28. Objeto: Renovação contratual referente a prestação de serviço de manutenção e suporte para o site do CREF4/SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo adequações que se ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
Extrato de termo aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2024 PROCESSO SEI Nº COREN-AL 038/2024. Empresa Contratada: H & A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 34.851.868/0001-17. OBJETO: Fornecimento de ponto de internet. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 27 de maio de 2026. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 8/2026, PROCESSO SEI Nº 00198.000588/2026-89. Empresa Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.651.527/0001-74. OBJETO: prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 27 de maio de 2026. Danyelly...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.001035/2026-61-COREN-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de um diagnóstico da imagem do Conselho Regional de Enfermagem perante seus afiliados, atrav...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco