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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal comunica à Sra. Marineide da Silva, CPF n° ***.***.934-15, que foi apurado débito no âmbito do Processo de Ressarcimento ao Erário nº 07/BANT/2025, instaurado para apuração de dano ao Erário decorrente da Sindicância nº 246/BANT/2025, havendo possibilidade de inscrição no CADIN, nos termos da legislação vigente. A interessada fica NOTIFICADA para, queren...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. ...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOSE CARLOS FARIA BRIGIDO, matrícula Siape 048XXX67, CPF 345.XXX.307-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) di...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 6/2026
Processo nº 25009.000508/2026-04 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2025, resolve: A...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL Nº 10/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS nº 90, de 06/11/2025, DOU nº 213, de 07/11/2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 20...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL Nº 8/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU ...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL/HFSE/MS/Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensioni...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL PGR/MPF Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 45 e 53 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000077/2026-...
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