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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Conselho Nacional do Ministério Público
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 590001 Nº Processo: 63004747/2025-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos de suporte e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação, compreendendo a alocação de profissionais de TI, com pagamento vinculado ao cumprimento dos níveis mínimos de serviço e à entrega dos resultados ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 590001 Nº Processo: 1000.2063/2026-14. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo SUV, capacidade mínima de 6 (seis) passageiros, com motorização híbrida e blindagem nível III-A, destinado ao transporte institucional do Presidente do Conselho Nacional do ministério Público - CNMP, conforme condições e especificações estabelecidas n...
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