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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Banco Central do Brasil
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 126.788, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE MOLTOCARO, matrícula nº 0.437.227-1, ...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada
PORTARIA Nº 126.780, DE 28 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1 Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS VELASCO RONDON, matrícula nº 9.545.153-6, da função comissionada de CHEFE DE SUBU...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Supervisão Bancária
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 101, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve: Nomear MARIANA MARTINS ALVES para e...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve: Nomear CLÁUDIA SEVERIANO DA SILVA P...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 99, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve: Exonerar RILDO VALE DA SILVA do Carg...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve: Nomear JULIANA DE ALMEIDA ARAÚJO pa...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras