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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 98 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Pregão Eletrônico Nº 019//2026 - Processo Administrativo N° 041/2026 - Última atualização 28/05/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fech...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, objeto: Aquisição de ônibus 0 km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 22 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasí...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 003/2026, Processo Licitatório nº 031/2026. Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA BENEDITO PEREIRA LIMA E PARQUE DE VAQUEJADA PORTAL DA LAGOA. Data da Sessão pública: 15/06/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
EXTRATO De registro de preços
ATA REGISTRO DE PREÇO 079/2026 e 080/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 079/2026 e 080/2026. Pregão Eletrônico 007/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de dieta enteral, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde. Contratadas: NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico 007/2026. Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de dieta enteral, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde. O objeto foi adjudicado em favor das seguintes empresas: NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATER...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
EXTRATO Do CONTRATO nº 18/24
Prefeitura Municipal de Sen.Jose Bento, 18.675.926/0001-42 Fornecedor - Pavimentacao Santa Rosa Ltda - Me, 21.313.838/0001-05 Objeto - Contrataçao de Empresa para que se realize o calçamento no Bairro Brejinho na cidade de Senador Jose Bento/MG. Concorrência - 005/24 Processo Administrativo:124/24 Vigência:03/05/2024 À 03/05/2025 Valor: 257.252,56
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador José Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletronico SRP Nº 5/2026 O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, objetivando: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de organização, indexação informatizada, gestão documental, guarda terceirizada e c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2026, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades do Município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 16/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 22/05/2026, contrato nº 143/2026 com a empresa: CONSTRUTINA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.981.014/0001-97, no valor global de R$ 1.695.999,99 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taiobeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria destinados ao Programa Escola em tempo integral do Município de Tiros/MG, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.640/2023, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitane...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros
Aviso de LICITAÇÃO concorrência eletrônica nº 14/2026
Processo n.° 0257/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma de edificação destinada à implantação da unidade de pronto atendimento - upa 24h - fase 02, no município de três corações/mg, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 25/2026 Processo n.° 034/2026 Objeto: aquisição de carimbos para atendimento das necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de ju...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 035/2026, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento para Chamada Pública nº. 001/2026 objetivando o credenciamento de interessados em fornecer hortifrúti provenientes da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigê...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tupaciguara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026 Tipo: Menor Global, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle externo e interno de qualidade nos setores de hematologia, bioquímica, imunologia, parasitologia e urinálise do laboratório municipal de Tu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 27/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 027/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção, personalização, fornecimento e entrega parcelada de materiais gráficos, impressos, adesivos, banners, faixas, c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação em Bloquete em trechos de estradas rurais do município de Turma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 189/2026 Comprasnet Nº. 90189/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicam...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 RATIFICO E HOMOLOGO, todos os procedimentos relativos ao Processo Administrativo nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF, Convênio 948881/2023 - Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Uruana de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2026, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, sendo 01 (uma) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo Furgão, Zero Km, Proveniente da ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Uruana de Minas
EXTRATO DE termo ADITIVO
Nº Processo: 045/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA MG. OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS- AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Contrato de repasse nº (s) 922582/2021 - Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo e qualitativo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 108 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo das normas gerais, das regras, dos ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3 PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 188/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 001/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ:...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº º 20259011-CMVX; origem: Inexigibilidade n.º 6.2025-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e W.S. DE OLIVEIRA SERVIÇO. Finalidade: Prorrogação de vigência, iniciando em 11/06/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-004-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-004-CMVX Data de Abertura: 09 de junho de 2026, Horário: 09:00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrataç...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU