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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 96 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
Concorrência Pública nº 8/2026 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 148/2026 - Concorrência Pública n.º 008/2026. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro do são roque trecho 06, convenio 956471/2024, número da proposta 007386/2024, ministério da agricultura e pecuária, com o valor de r$ 475.269,63 (quatrocentos ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
extrato de Registro de Preços
Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do Processo n° 223/2025, Pregão Eletronico n° 076/2025, Registro de Preço n° 064/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmacia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
extrato de contrato
Município de Munhoz/MG, torna público o Extrato Processo n° 008/2026, Pregão Eletrônico n° 006/2026, Registro de Preço n° 008/2026, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis em geral, considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 032/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional, incluindo o ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia diversos, para atender a demanda da frota de veículos e máquinas de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 15/06/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS, TECIDOS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, abertura das propostas: 16/06/2026 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Fernanda ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
extrato de Contrato
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública O Contrato Pmob nº 046/2026, Firmada Com A Empresa Locadora Terramares Ltda, Oriundo da Concorrência nº 001/2024 - Prc nº 003/2024,Tendo Como Orgão Gerenciador O Consórcio Público Para O Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap Que Tem Como Objeto A Contratação de Serviços de Engenharia Consistentes Na Prestação de Serviços d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Extrato de Contrato
A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços, torna público o extrato de contrato oriundo do Processo Licitatório n.º 088/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é a concorrência Eletrônica para fins de contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, contemplando serviços de calçamento, im...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Paraisópolis
EXTRATOS DE termos aditivos
Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública nº: 2/2025.Tipo: Menor Preço Global. Segundo Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II no Bairro Morada Nova do Município de Patrocínio/MG, conforme Recurso Federal Novo PAC-Proposta Nº 11350.3660001/24-001 (SISMOB)....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio
Aviso de Chamada Pública nº 13/2026
PL 36/26, Credenciamento/Chamada Pública 13/26 Obj: Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Prog. Nac. de Alimentação Escolar-PNAE. Interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a doc. habilitação e Projeto de Venda de: 29/05/26 a 31/12/26, de 8 à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 022/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pedra do Indaiá/MG comunica a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ANTERIORMENTE MENCIONADO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS. Informa-se que o aviso publicado em 21/05/2026 constou com dat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 00043/2026, Concorrência Eletrônica n°: 0004/2026, Objeto Contratação de empresa para coNSTRUÇÃO de 20 (vinte) unidades Habitacionais no Loteamento São Geraldo, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdigão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98-2026
ORIGEM: PROCESSO N.º 020/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia civil para realização do recapeamento asfáltico em diversas ruas, na cidade de Perdizes-MG, através do CONVÊNIO nº 1491002764/2025/SEGOV. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que te...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes
EXTRATO De CONTRATO nº 19/2026
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações a assinatura do contrato 019/2026 proveniente do Processo administrativo 063/2026 Dispensa 045/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG. Contrato de Repasse: 980430/2025. Ministério do Esporte. Data da assinat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 6/2026 Processo Licitatório nº 045/2026 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 006/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Santa Mariana - padrão tipo 1, no munícipio de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço global; Data/hor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirapora
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Processo Licitatório nº 022/2026 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho da Avenida José Maria Alckmin, na seguinte forma: Tipo - menor preço global; Data/horário: 19/06/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirapora
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Processo Licitatório nº 070/2026. Concorrência nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, execução dos serviços de construção do muro do cemitério municipal e concreto usinado. Data da sessão pública: 17/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2026 - CONCORRÊNCIA Nº05/2026 Processo Licitatório nº63/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piumhi
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado. O Município de Poços de Caldas com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013-SMAGP/2026 cujo Objeto é o fornecimento de emulsão catiônica de ruptura controlada tipo LARC e emulsão catiônica modificada por Polímeros Ela...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Aviso de Alteração
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna pública a ALTERAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica nº 1/206,com a inserção de novo arquivo, após verificada a ausência da Planilha Referência nos locais de publicação, o que prejudica as licitantes interessadas na formalização de suas propostas. Em razão disso, fica alterada a data/horário par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a LICITAÇÃO do PL 036/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (UBS) Porte 1, no Bairro Bela Vista, no Município de Presidente Olegário/MG, objeto da proposta nº 11585781000125006, apre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 306/2021 referente ao PL119/2021 TP007/2021 obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoramento, treinamentos para a atenção primária de saúde, valor rescindido R$36.795,50. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Contratante: Municípi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 REABERTURA DE PRAZO O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a REABERTURA DA LICITAÇÃO referente ao PL 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede u...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 056/2026, proveniente da Concorrência nº 02/2026, Processo Administrativo de Compras nº 038/2026, firmado entre o Município de Raul Soares/MG - CNPJ 18.836.965/0001-84 e a empresa Metron Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 43.869.294/0001-03, cujo objeto, a construção de ponte mista de concreto, medindo 11,00 metros de comprimento por 6,00 metro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares