Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 9 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de CONTRATO
CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 3ª FASE - UASG 120071 Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019 Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrado sob nº CE.014-000 - RIP Imóvel: 138900450.500-6, após o cumprimento inte...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
extrato de CONTRATO
CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 2ª FASE - UASG 120071 Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019 Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrados sob nº CE.004-000 - RIP Imóvel: 1389.00422.500-3, após o cumprimento in...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
extrato de CONTRATO
CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 1ª FASE - UASG 120071 Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019 Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrados sob nº CE.010-000 - RIP Imóvel: 1389.00427.500-0, após o cumprimento in...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº PROCESSO: 67102.260061/2026-02 OBJETO O objeto desta Chamada Pública constitui-se na atualização dos registros existentes e para ingresso de novos interessados em compor o cadastro de fornecedores da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington DC - CABW. EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 29/05/2026 ou no website htt...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.000045/2025-61. Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 57.722.118/0001-40 - FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de consultas médicas eletivas, exames / procedimentos, procedimentos terapêuticos, procedimentos diagnósticos...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90023/2026 A Academia da Força Aérea torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.026996/2024-80, cujo objeto consiste na aquisição de material de sinalização viári...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613063920202568. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de visualização profissional, para atender as necessidades da Sala Técnica do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.002159/2026-87. Pregão Nº 91050/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão corporativa, por meio de franquia mensal de páginas com cobrança por excedente, incluindo dispo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002774202524. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governado...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Links de IP dedicado e exclusivo que permitam o acesso à internet às Organizações Militares do SISCEAB, nas unidades CINDACTA I, CINDACTA III, CINDACTA IV, DTCEATM-RJ, PAME-RJ, CRCEA SE, CIMAER e ICEA, para sup...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106004495202686. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos clínicos e ambulatoriais do HFAG.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532005025202529. Objeto: Aquisição de material Hidráulico, de alvenaria e pintura. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90032-2026. Entre...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298002406202576. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/1206...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615000689202662. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte com fornecimento de veículo com motorista destinado ao transporte de militares/ civis que atuam nos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de Conceição do Araguaia (DTCEA-AA), Santarém (DTCEA-SN) e Macapá (D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.003899/2024-65, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Processo: 67230.003899/2024-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 275/2025, 57.601.436/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67100007104202554. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Básico e Executivo e execução da obra de implantação da ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO COMGAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/GAPDF-HFAB/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.005994/2025-17. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedic...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/GAPDF-COMPREP/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67200.001439/2026-11. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAPDF-CPBV/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67287.001949/2025-03. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.082.748/0001-80 - APARECIDO DE LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços e limpeza da estação de tratamento de esgoto, limpeza de fossas sépticas, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de tubulação do rancho do...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato:044/GAPDF-PABR/2022.Nº Processo: 67285.002157/2022-15. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 058/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002221/2022-68. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 045/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002158/2022-60. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 045/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal