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sexta-feira, 29 de maio de 2026

Edição nº 100 · 4.163 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
  • Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
  • O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
  • O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
  • Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.985 atos · página 87 de 125

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 986

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CROMÍNIA - GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.073.211/0001-80, Processo Licitatório n°: 002/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para Construção De 23 (Vinte...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 986

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Edéia/GO torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma creche tipo: "Creche Pré-Escola Tipo 2" referente ao Projeto Proinfância Tipo 2 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com capacidade de atendim...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2165/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, sob demanda, conforme especificações constantes n...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO N. º Processo Administrativo: 2026013027. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. º 001/2025. Contrato: n. º 10/2025 - CPL - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FORMOSA - GO, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95, Contratada: ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. ° 17.375.658/0001-80...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de licitação

pregão eletrônico-SRP nº 36/2026 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 15 de junho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor global, cujo objeto Registro d...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 17/06/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços para futura contratação de empresa para prest...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de adjudicação

concorrência eletrônica nº 3/2026 Processo Adm: nº 1710/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Município de Ipiranga de Goiás, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em conformidade com as diretrizes e exig...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de homologação

concorrência eletrônica nº 3/2026 Processo Adm: nº 1710/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Município de Ipiranga de Goiás, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em conformidade com as diretrizes e exigê...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de adjudicação e homologação

concorrência eletrônica nº 3/2026 O condutor de processos do órgão Município de Ipiranga de Goiás - Ipiranga de Goiás-GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 1710/2026 finalizado quinta-feira, 28 de maio de 2026 às 08:24, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execu...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de licitação

pregão presencial nº 3/2026 - SRP O Município de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n. 04.215.377/0001-19, com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, torna público, que realizará no dia 15/06/2026, 08h30min, licitação na modalidade pregão presencial, exclusiv...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, que fará realizar no dia 11 de junho de 2026 às 13:30h, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº005/2026, sob o regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada no município de Itaguari/GO. Conforme especificações t...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPACI, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026 com INVERSÃO DE FASES, do tipo empreitada por preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a Execução da Orla do Lago Azul, no Município de Itapaci GO, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: m...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 PROCESSO: 2662/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização da pintura do Colégio Diocesano, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se ...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 987

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3848/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na aquisição de 2 veículos 0 km, referentes as emendas parlamentares nº processo 2024...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESECIAL nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE JUSSARA, torna público que fará realizar às 14h00min horas do dia 17 DE JUNHO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026015257. A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Pública nº 011/2026-SMDU, referente a Contratação de Empresas especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localiz...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme disposto no Art. 13, § 8º, inciso I, do Decreto Municipal nº 073/2025, bem como no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 0156/2023....

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todos interessados que às 09h:00min do dia 07 de julho de 2026, estará realizando processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, processo adm. Nº 4823/2026, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, cujo objeto da presente lic...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Administrativo nº 1129/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos não padronizados no componente básico municipal e não comt...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Niquelândia, torna público, para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanente, e materiais de consumo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, com abertura inicialmente pre...

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026

O município de Nova Iguaçu de Goiás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que no período de 29 de maio a 26 de junho de 2026, das 08:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na sala de sessões, fará realizar "chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreend...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 3/2026 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Palmelo/GO, torna público que realizará no dia 17/06/2026 às 08h, abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n°3/2026, Proc. Adm nº3240/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estrut...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmelo

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 988

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 18/2026 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.178.573/0001-72, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3079/2026, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: aberto, que fará realizar na ...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palminópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 989

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão (eletrônico), com critério de julgamento de menor preço por item, no site https://bllcompras.com/. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 de junho de 2026, às 08h, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍ...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS

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