Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 86 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO PE Nº 2/2026 - SEMUS Resultado de Licitação, Publicado em 27/05/2026, seção 03, edição nº 98, página 214, onde se lê: "Jogg Dist. Ltda para o Lote: 57.", leia-se: "Reoveira Brasil Heal. Ltda para o Lote: 57." ID: 2026.030E0500001.01.0002. Ibiraçu/ES, 28 de maio de 2026. Eduardo Marozzi Zanotti Prefeito
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2026 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2026 REEDITADO PROCESSO Nº: 002642/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS Processo nº 2025-T6MFW ID CidadES Contratação: 2026.060E0500001.01.0004 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. ADJUDICADOS/FAVORECIDOS: D.S.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE M...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo nº 2025-131CC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0007 2ª Republicação O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, P...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
extrato de termo aditivo
ATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025 Processos: 011557/2021 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000020/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Conforme planilha apresentada no processo e anexada pela Se...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
extrato de termo aditivo
ATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025 Processos: 011557/2021 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000020/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato nº 413/2024 prorrogado...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0011 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-27S7K, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 EM ALTO SAN...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0048 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-H97ZN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, COM ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012 Na publicação do dia 18 de maio de 2026 no Diário Oficial da União, página 199, Edição Nº 91, SEÇÃO 03, referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 ONDE SE LÊ: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá-ES - C.N.P.J: 13.917.262/0001-67, t...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026
PROCESSO: 01120.00000277/2026-11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CONTRATADA: JC CONSTRUTORA E SERVICO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras Civis Para A Construção de CAPS Centro de Atenção Psicossocial Tipo III, PROGRAMA NOVO PAC, NO SETOR VILA ESPERANÇA, CONFORME PROPOSTA Nº 06169.8810001/25-007. VALOR: R$ 3.126.870,00 (TRÊS MIL...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 (90042) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 19 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 (90042), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.0...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 (90041) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 18 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 (90041), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01108.00003053/20...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objeto do Processo nº 01111.00000798/2026-70, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais , na hip...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº 01106.00000859/2026-03, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na hipótese do art. 75, inciso...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , objeto do Processo nº 01111.00000940/2026-89, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais , na hi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 Processo n° 18925/2026, visando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo tais como: gêneros alimentícios, destinados as instituições de ensino e, atendimento ao programa nacional de alimentação (PNAE) no ambito do Municipio de Aparecida do Rio Doce- GO, destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do m...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE LICITAÇão
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura. Informamos por e-mail: licitacao@araguapaz.go.gov.br ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Eletrônico - Edital n° 01/2026 /FMAS, no dia 16/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
Aviso
CONCORRÊNCIA nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES torna público a retomada da licitação: Concorrência n° 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de provisão habitacional no Município de Brazabrantes/GO, referente à Proposta nº 039505/2025, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, consistindo na Construção de 20 Unidade...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
Aviso
CONCORRÊNCIA nº 5/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES torna público a licitação: Concorrência n° 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de cobertura da piscina e ampliação do CRAS, conforme especificações técnicas do termo de referência. Data/horário de Abertura: 19/06/2026...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTOS SINTOMÁTICOS, PREVENTIVOS, CURATIVOS E PALIATIVOS DE DOENÇAS E CONDIÇÕES VISANDO ATENDER DE FORMA OTIMIZADA E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 2041/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 12 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (OPM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que RETIFICA o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUÍDOS A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AVALIAÇÃO DAS PROV...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde. Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, processo Nº 2026000020, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma da cobert...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
Aviso de REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados, que a Concorrência Pública nº 023/2024, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços de Cidade Inteligente no Município de Catalão - GO, fica REVOGADA, nos termos do art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão