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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 73 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS DO SETOR DE ENERGIA DO CO...
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54.2026.CPL.CE.0001.CTM O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus elétricos, de fabricação e montagem nacionais, novos (zero quilômetro) e não descontinu...
Ineditoriais › Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
Aviso de Intenção de Registro de PreçoS - IRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciad...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
A QAIR Marine Brasil Geração de Energia S.A. (CNPJ: 40.145.771/0001-91) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) referente à atividade de usina de energia eólica offshore Complexo Eólico Marinho Dragão do Mar - CEMDM, no âmbito do Processo 02001.015184/2021-61. Foi determinado Estudo de Im...
Ineditoriais › QAIR MARINE BRASIL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Candiota/RS, representada pelo Sr. Axel de Moura da Costa, domiciliado na Rua Geraldino Pereira, nº 107, CEP 96495-000, Candiota/RS, CONVOCA todos os trabalhadores da atividade econômica de metalurgia, mecânica e de material elétrico, que exerçam seu ofício n...
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Metalúrgicos de Candiota
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 4/2026 - KfW PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Projeto BMZ nº 202167070. Contrato de Empréstimo nº 30948 Processo nº 00092-00035553/2025-91 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb informa o adiamento/prorrogação da Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2026, cujo objeto é a Setorização, Adequação e Substituição de Redes de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 5/2026 - KfW Projeto BMZ nº 202167070. Contrato de Empréstimo nº 30948 Processo nº 00092-00003941/2026-62 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb torna público que realizará Licitação Pública Nacional - LPN para Setorização, Substituição e Adequação das Redes de Distribuição de Água no Distrito de Medição e Controle ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2026 COMPRASGOV Nº 90202/2026 - SEFAZ - SEI N° 0715.004345.00013/2026-84 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas do tipo rolô, tela solar 1% (solar screen), com bandôs em alumínio branco, abas e barras niveladoras, confeccionadas sob medidas, incluindo os serviços de instalação, assistência técnica local durante o pe...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - IAPEN - 4005.014143.00082/2024-78 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2026 COMPRASGOV Nº 90175/2026 - SEAD - SEI Nº 6.016602.00185/2025-83 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e fornecimento de combustível na forma de cartão magnético ou similar (sistema web, chips, tag's eletrônicas - RFID) ou outra solução tecnológica equivalente para atender a deman...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 COMPRASGOV Nº 90164/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00058/2025-88 Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo automotor tipo caminhonete 4x4, conforme etapa 2.2 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas.. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 28/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00012/SEINF/2026 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 028/2026-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA DA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP (CONVÊNIO Nº 965561/2024). A abertura das propostas será em 17/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 15/2026
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2026.0000165-89. Objeto: Registro de Preço para aquisição de GRADE H...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025146
Processo SEI 100.21248.2026.0018903-51. Contratada: Pejota Construções LTDA (CNPJ 03.174.004/0001-84). Objeto: Execução das obras da segunda etapa de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Ipiaú. Valor Contratado: R$ 23.140.000,00. Execução: 720 dias. Assinado em 26/05/26. Origem: Licitação nº LC 175/25. Unidade Gestora: EXS/DE. Recursos: Própri...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 004 Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de 69 (sessenta e nove) poços tubulares profundos, em rochas dos domínios hidrogeológicos fissural/cárstico e poroso, constituindo 03 (três) Lotes, abrangendo 15 (quinze) Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A seguir...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
RETIFICAÇÃO
No Extrato referente ao RESUMO DO Nº 6/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026, publicado no DOU DE 27/05/2026, Seção 3, pág. 185, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO. (p/ CODOU)
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PE Nº 3/2026 ID BB 1090871 A Pregoeira da SJDH, em conformidade com a Lei nº 14.634, das normas gerais da Lei 14.133/2021 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Veículos Especiais, tipo Van adaptada especialmente para o transporte de pessoa com deficiência e mobilidade reduzi...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260610 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260610, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260267 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260267, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260157 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260157, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260029 IG Nº 1442945000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260029, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95058/2026, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260510 IG Nº 1439850000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260510, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, confo...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260384 IG Nº 1434603000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260384, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para reparo Transcateter (Mitraclipe), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241501 IG Nº 1325158000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241501, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Copa e Cozinha) para consumo e reposição de estoque. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,...
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