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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 72 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 012/2026; contrato nº 7944 - Objeto: Aquisição de Analisador Hematológico Automatizado. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. - CNPJ Nº. 56.036.718/0001-92; valor R$ 49.870,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 129 (cento e vinte e nove) diploma(s), sendo 09 de 2ª. Via, no periodo de 04/05/2026 a 19/05/2026,...
Ineditoriais › Instituição Universitária Moura Lacerda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, no livro de registro G-0001 e seqüências numéricas: registros nº 5007, 4891, ...
Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados quarenta diplomas no período de 30/10/2025 a 03/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéri...
Ineditoriais › JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOs
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024. Processo Administrativo 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2024. Convênio nº 947295/2023, processo nº 25000.125859/2023-56. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, CNPJ: 08.428.765/0001-39, e a empresa RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vi...
Ineditoriais › LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 123...
Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
EDITAL Nº 8/2026
Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciências Naturais, Ciências Exatas, Matemática, Tecnologia da Informação, Engenharias, Estatística, Ciência de Dados, Economia, Administração, Gestão Pública ou áreas correlatas(s), cujas vaga(s) estár(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selecti...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac-AR/DF realizará um Leilão Público Online de VEÍCULOS, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Victor Renno Polatto Vizeu. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir de 22/06/2026, O LEILÃO SERA INICIADO EM 29/06/2026 às 10h, através da página do leiloeiro w...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, torna público o CREDENCIAMENTO Nº.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA ...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 31/03/2026 a 19/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registro de n.º...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria › DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais De Borborema-Pb/Safer Borborema-Pb , por meio do seu Presidente abaixo identificado convoca todos os associados deste Sindicato com suas obrigações em dias, aptos a votarem, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Do Sindicato Dos Agricultores Familiares E Empr...
Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de Adamantina/SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso d...
Ineditoriais › Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDETUR/MA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO, MEIOS DE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, EVENTOS, LAZER E RECREAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (com denominação no CNES do MTE de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 69.568.525/0001-24), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social dessa entida...
Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Barbacena, Rubens Áureo Lobato Campos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023 e suas alterações, convoca seus associad...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE BARBACENA
Edital
Sindicato dos Terapeutas Integrativos e Complementares em Saúde Humana do Estado do Paraná - SINTHALPAR, inscrito no CNPJ/MF: 06.297.012/0001-06, sito à Av. João Gualberto 697, Alto da Glória Curitiba, Paraná, representante da categoria dos profissionais Terapeutas Integrativos(a), representado neste ato pela presidente Roseli de Fátima Gonçalves de Souza, no uso de suas atribuições legais ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS E ALTERNATIVOS DO ESTADO DO PARANÁ- SINTHALPAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS Em conformidade com as disposições constantes na legislação sindical vigente e no Estatuto Social da entidade, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Estado do Ceará - SINTRAJUFE/CE, por intermédio da Comissão Eleitoral regularmente constituída, convoca os(as) filiados(as) integrantes de sua base territorial para participarem das eleições sindic...
Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará - SINTRAJUFE-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Carandaí, Breno Augusto Garcia Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023 e suas alterações, convoca seus asso...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE CARANDAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de São João do Manteninha/MG, CNPJ: 97.414.874/0001-27, fundado em 19/12/1993, com endereço a Rua Frei Jorge, nº 164, Bairro Centro, na cidade de São João do Manteninha/MG, através de seu Presidente José Braz Ribeiro, CPF ***.***.706-**, convoc...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÂO JOÃO DO MANTENINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Empresas de Gerenciamento de Resíduos, Limpeza Urbana e Reciclagem de Mato Grosso do Sul - SEGERLUR - MS, através de seu subscritor o senhor Elcio Garcia Terra, vem através deste, convocar TODA categoria econômica das empresas sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul, que se dedicam a prestação de serviços de coleta e transporte ...
Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ÁGUA PRETA - SINTRAF ÁGUA PRETA, inscrito no CNPJ N°: 07.767.525/0001-04, vem, por meio deste edital, convocar os membros do conselho e membros das comunidades, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, com o objetivo de realizar a ELEIÇÃO E POSSE da nova diretoria e membros do SINTRAF ÁGUA ...
Ineditoriais › SINDICATO DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ÁGUA PRETA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas digitais do dia no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 876 a 884.A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dia...
Ineditoriais › Sociedade Educacional Gardingo Ltda.
aviso de licitação
Coleta de Preços nº 1501/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1501/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta do tipo menor ...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 [Duzentos e Dezesseis] diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LV-UNIBF01: registros de 6157 a 6384. A relação dos diplomas registrados poderá ser c...
Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Piaget mantido por Unipiaget Brasil, sob CNPJ 09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados nove diplomas no período de 12 de março a 12 de maio de 2026 nos seguintes livros de registro ...
Ineditoriais › UniPIAGET › Brasil