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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 71 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO de julgamento
pregão eletrônico A Confederação Brasileira de Tiro com Arco informa que após a publicação do Edital PR 002/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor valor global com objetivo de contratar fornecedor de material técnico esportivo - Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos; e a realização do certame no site: Bolsa Brasileira de Mercadoria, BBMNET no...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN convoca os filiados quites para a reunião do Conselho de Representantes, a realizar-se em sua sede e em formato híbrido, no dia 17 de junho de 2026, às 13h30 em primeira convocação e, não havendo quórum, às 14h em segunda convocação. Pauta: prestação de contas de 2025 e previsão orçamentária para 2026. Brasília,...
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO ORDINÁRIO ELEITORAL DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E NORDESTE GOIANO - FETADFE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E NORDESTE GOIANO - FETADFE, entidade sindical de grau superior, cadastrada no CNPJ sob o nº02.808.695/0001-68, com sede no endereço SDS Bloco O, Nº. 39...
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Fornecimento parcelado, de Materiais Descartáveis para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 01/06/2026 até às 09:00 horas do dia 15/06/2026. Abertura e julgamento...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/26 PC 016/2026 PE 09/2026 Aq de materiais esportivos e uniformes para o desenvol de ativid esportivas nos municípios consorc ao Codanorte, benef escolares e comunid em situação de vulnerab social, conforme Convênio nº66/2025, Transf. nº977097/2025, PC nº 71000.055991/2025-72.O Presidente, Miguel F F de O, homologa e formaliza o Contrato nº014/26, 300 Co...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo/CISARP, torna público a quem interessar, que realizará a partir do dia 01/06/2026 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 020/2026, Credenciamento Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de telemedicina com foco em atenção primária, promoção e prevenção...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo/CISARP, torna público a quem interessar, que realizará no dia 12/06/2026 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 022/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Realidade Virtu...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 2026.01.29.06. Dispensa Emergencial nº 90004/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Gastrovision Produtos e Equipamentos Medicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.544.281/0001-09. O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do contrato n° 2026.01.29.06, que consiste na Contrataç...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Extensão de Base Territorial publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 22 de maio de 2026, página 171, ofício 11765845. onde se lê: GABRIEL BEZERRA SANTOS Presidente da Confederação leia-se: FRANCISCO MAURO POLIODIO Presidente do SINTRASS
Ineditoriais › CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 30/04/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numér...
Ineditoriais › FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA.
aviso de registro de DE DIPLOMAS
Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no dia 11/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2, folha 2, registros n. SS092990 a n. SS092947, livro 3 folha 1 registros n. 3714 a n. 3720...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
BALANÇO
CNPJ 11.513.961/0001-16 BALANÇO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2025 CONTRATO DE GESTÃO 033/ANA/2020 PAP 2021-2025 FINALIDADE Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS METAS FÍSICAS ALCANÇADAS (%) ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de recursos hídricos 10 90% R$22.623.028,77 R$11.555.110,61 51,08% 2 - Agenda setorial 4 75% R$10.942.010,17 R$7...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 121/2024. Projeto: "Formação continuada junto ao serviço de anestesiologia veterinária da universidade federal de santa maria (sedavet).". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: THE RECOVER INITIATIVE (). VALOR: R$ 4.032,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade nº 0070/2026 Objeto: Aquisição de ANTI-SS-A ELISA IgG - Registro: 10338930047 e o Zika Vírus IGG - Registro: 81148560018, projeto InovaArbo . Empresa EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 93.741.726/0002-47, Fund. Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores....
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 9/2026
Objeto: Aquisição do equipamento Cromatógrafo, para atender as demandas do Projeto "MULTI-UFPE". Empresa estrangeira contratada: WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0623.00. Valor estimado de R$413.587,50...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026 Compras Gov - Pregão nº 90008/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, UASG 931719, realizará às 09h00 do dia 19/06/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos, disponibilização de espaço, refeição (almoço) e Coffee Break, para a realização de even...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 3842.250825.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da l...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.130526.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da l...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 1225.121225.0003 consistente em aquisição de materiais para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da ...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de materiais conforme Processo nº 9344.021225.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada....
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 502 (quinhentos e dois) diplomas no período de 30/04/2026 à 26/05/2026, nos s...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 227182026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RS COMERCIO E SERVICOS EM ACUSTICA LTDA., Objeto: "AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA". Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 230622026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MERCK S/A. Objeto: "Material para manutenção do equipamento "Purificador de Água MilliQ. Valor: R$ 23.082,63 (vinte e três mil e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 230532026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MERCK S/A. Objeto: "Serviço para manutenção do equipamento Purificador de Água MilliQ. Valor: R$ 5.910,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio Cé...
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