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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 70 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo de Prazo ao Contrato n° 018/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024 Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo listado, classificado no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 19...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Ailena Julie Silva Conceição, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 24.2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, com resultado final e homo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 33.091.401/0001-53. Contrato: CRP-09-01/2025. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de locação de duas copiadoras/impressoras monocromáticas e 1 (uma) policromática com suprimentos e manutenção, exceto ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação n° 90001/2026 - UASG 926816, publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, Seção 3, página 180, onde se lê: Data de Abertura da Sessão Pública: 25/05/2026, as 9h. Leia-se: Data de Abertura da Sessão Pública: 08/06/2026, as 9h.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM: 03/2025. INEXIGIBILIDADE: 01/2026. FUNDAMENTO: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: CORE-TO (CNPJ 04.301.976/0001-55). CONTRATADA: SHEKINAH INCORPORAÇÃO E GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA (CNPJ 19.213.592/0001-58). OBJETO: Locação da Sala Comercial nº 109, Galeria Via Neblina, Araguaína-TO. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00. VIGÊNCIA: 24 meses. ASSINATURA: 06/04/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela Lei n.º 8.420/92 e Lei n.º 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025 - UASG 928092 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 028/2025), cujo objeto é a aquisição e instalação de televisores, câmeras de transmissão de vídeo do tipo PTZ, controladores com joystick, monito...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 219 (duzentos e dezenove) diplomas no período de 14/05/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15,...
Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda
EDITAL Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2026
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
EDITAL Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Edificações, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decr...
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
EDITAL Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Manutenção Hospitalar, nas áreas Mecânica e Mecatrônica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da ...
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
EDITAL Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Engenharia Clínica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pe...
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial Nº 12/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 12/2026 - presencial - 00001.000137/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos mensal de veículos leves sem condutor para atendimento da Sede AGEVAP e suas Unidades Desce...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000101/2026; Contrato 034/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNDI HUB AGÊNCIA DE VIAGEM; CNPJ: 53.084.783/0001-03; Objeto: Serviço de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e contratação de seguro de passagens aéreas nacionais; Prazo: 13 meses; Valor...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000124/2026; Contrato 042/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Clip Clap Artes Gráficas LTDA; CNPJ: 05.831.832/0001-73; Objeto: Prestação de serviço de criação de websites institucionais para o Comitê Médio Paraíba do Sul e para o Comitê Rio Dois Rios; Praz...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000123/2026; Contrato 043/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA; CNPJ: 18.561.341/0001- 00; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para divulgação institucional em reuniões e eventos; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 30.800,...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 200 [duzentos] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 08 de abril de 2026 a 26 de maio de 2026, no seguinte ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 603343; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP Objeto: Aquisição de camundongos fêmeas fornecidas pela FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; Valor Global: R$ 26.508,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Dat...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 601598; Favorecido: MERCK S/A Objeto: Aquisição de concentrador da marca Amicon; Valor Global: R$ 550,00. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 22 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 601601; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de kit para purificação de plasmídeos marca INVITROGEN; Valor Global: R$ 720,48. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 07 de maio de 2026, assi...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço de alimentação para o evento denominado Jogos da Juventude, realizado anualmente pelo Comitê Olímpico do Brasil. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com....
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90032/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por grupo. Objeto: Aquisição de materiais esportivos de iniciação para os Centros de Referência, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/05/2026. Data da sessão Pública: 15/06/2026 - Horário: 10:30...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAs
A Afya - Universidade Unigranrio, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 448 (quatrocentos e quarenta e oito) diplomas no período de 02 de março de 2026 a 14 de maio de 2026, nos seguinte...
Ineditoriais › Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura