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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 7 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950739. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO FLOR E ESPINHO, CNPJ nº 03862664000158. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000022/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA, CNPJ nº 07343493000101. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programátic...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950736. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programá...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000011/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950746. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI, CNPJ nº 07148770000125. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituciona...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000012/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950744. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO DE TEATRO FACETAS, MUTRETAS E OUTRAS HISTORIAS, CNPJ nº 09356235000195. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajus...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000019/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950745. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO USINA SOCIAL, CNPJ nº 09087158000204. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de aco...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000016/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950703. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 27959638000100. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000020/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO, CNPJ nº 00134362000175. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituciona...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000023/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950728. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BAIACU DE ALGUEM, CNPJ nº 09143100000141. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e progra...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000008/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950737. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO MARANHAO SUSTENTAVEL - IMA, CNPJ nº 14977063000107. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e progra...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000017/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950720. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC, CNPJ nº 13579504000150. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituciona...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950734. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000014/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI, CNPJ nº 07839572000108. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e p...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000013/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950732. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: COMPANHIA VISSE E VERSA DE ACAO CENICA, CNPJ nº 10431132000121. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e prog...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950730. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000009/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE, CNPJ nº 10559786000135. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e program...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993974, Nº Processo: 01400006317202657, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FABRICA DE SOLIDARIEDADE CNPJ nº 02793805000165, Objeto: Realização da Mostra Cinema no Morro na cidade de Santos/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993928, Nº Processo: 01400003945202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP CNPJ nº 20801500000130, Objeto: Realização do projeto Cultura Sobre Rodas, com ações de formação técnica e capacitação em produção audiovisual e cinema itinerante em quatorze localidades do Rio de Janeiro...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994000, Nº Processo: 01400006359202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realização do projeto "Oficinas de Inteligência Artificial", composto por cinco oficinas presenciais de formação em linguage...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993966, Nº Processo: 01400005486202670, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESPACO DE FORMACAO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO CNPJ nº 57284796000179, Objeto: Produção de filme documental média-metragem, com a duração de 25 minutos, formato de finalização 2K, sobre a história do movimento socioambiental Abraço Guarapiranga, vídeo cu...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993853, Nº Processo: 01400007222202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE CAPOEIRA HERDEIROS DE PALMARES CNPJ nº 19067915000142, Objeto: Promover a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Caxias do Sul/RS, valorizando a diversidade cultural por meio de oficinas de capoeira...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993850, Nº Processo: 01400007168202643, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACESSO DE PROMOCAO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 14767940000115, Objeto: Promover a formação cultural e a iniciação artística de crianças, jovens, adultos e idosos por meio da realização de oficinas de dança e músic...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997146, Nº Processo: 01400004867202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL FANFARRA MUNICIPAL POPULAR DE ABRANTES CNPJ nº 19360677000169, Objeto: Apoio à execução de oficinas culturais de música e dança para crianças, adolescentes e jovens residentes no município de Camaçari-BA., Valor Total: R$ 130.000,00...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993869, Nº Processo: 01400003745202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº 27631527000170, Objeto: Realização da Feira Literária de Bonito, no município de Bonito, Mato Grosso do Sul, com foco na implementação e execução da programação artística e literária do evento., Valor Total: R$ 1.850.000,00, Val...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura