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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 68 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo Administrativo nº 019/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços nas Ações Institucionais e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Data da Sessão Pública do Pregão El...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO de licitação
LEILÃO O Conselho torna público o aviso de leilão para alienação de bens integrantes de seu patrimônio, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial Sr. Fernando Caetano Moreira Filho, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o nº 1247, destinado à venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do CRECISP. Os lotes estarão disponíveis para ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ABA Telecom - Edson Rodrigo Mellado de Lima CNPJ: 29.605.329/0001-68. Objeto: Contratação de link dedicado de internet (full duplex) para a Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, incluindo a instalação, além de todos os materiais e cabeam...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 803/2022 Convênio: 4° TA ao Convênio 06/2022 Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Objeto: Prorrogação do prazo do convênio. Vigência: 12.05.2026 à 12.05.2027 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 12/05/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
aviso de licitação
pregão eletrônico nº 90010/2026 - COREN-RJ A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90010/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 315/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigên...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas
Extratos de Contratos
Processo SEI-n°05.002425-2026-51, Contrato n°42/2026, mediante contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.462.778/0001-60, Objeto: Contratação de licença temporária de uso (assinatura) de sist...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2025; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: UNIMED Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.; CNPJ nº 05.868.278/0001-07; OBJETO: credenciamento de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complemen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
Extrato de Termo Aditivo
Assunto: serviço de limpeza e conservação; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 4624/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda.; CNPJ nº 05.058.935/0001-42; Objeto: repactuação, conforme convenção coletiva 2026/2027, que tem como objeto, o serviço de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Caiapônia-GO. Processo nº: 47071/2026. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Caiapônia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do '' Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria '' fornecidos pelo Cre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
Edital de Intimação
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Alvaro Pereira do Prado Ne...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das Decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia Civil e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia Elétrica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 389422 PROCESSO N°: 41391/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, insumos, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, a serem executados nas dependências internas e externas das 28 (vinte e oito) Inspe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, por meio da Senhora Presidente deste Conselho, torna público que realizará Credenciamento de interessados em prestar serviços como leiloeiro público oficial para a administração e operacionalização de leilões onli...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO Contratado JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: A presente contratação tem por objetivo firmar contrato de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais do Estado da Paraíba, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba - CREA-PB, o edital consiste em bens móveis, e guarda de veículos inservíveis da autarquia, realizado na mod...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 017.000270/2026-89. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - Curitiba. CNPJ: 00.110.266/0001-97. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto Desafios Municipais no Setor Rural, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 08/07/2026 a 09/07/2026, em Curitiba - PR, conforme cláusulas contratuais já definidas...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 UASG: 389090 Processo Administrativo nº 2025400904 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total da frota veicular oficial do Crea-RJ. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 29/05/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro
edital de CONVOCAÇÃO
Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Advogado. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação da Sra. Ana Julia Barboza Oliveira dos Santos, Inscrição nº 200410000176, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 1º lugar, para o emprego público de Advogado, com lotação em ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14/2026
(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 17/26 REPRESENTADO: Dr. Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F. FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço do grupo. Processo Administrativo nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças que contemplem aplicativos Microsoft 365 de processador de texto, planilha eletrônica, apresentação gráfica, compartilhamento de dados em nuvem e em equipes de trabalho (Microsoft...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ PROCESSO ADMINSITRATIVO SEI Nº 25.3.000000638-0 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA CRM-AP 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA CRM-AP Nº 001/2026. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRM/AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOL...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ