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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 51 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90009/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061003072202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da CASAI Humaitá/AM para Devolução do Imóvel pertencente ao Polo Base de Humaitá, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Espécie: Aviso de Chamamento Público. DO OBJETO: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS - DSEI RT, Organização civil ligada a SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, inscrita no CNPJ sob o nº.00.394.544/00...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 63/2024 publicado no D.O de 29/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25062.000658/2022-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato sofreu reajuste no valor de r$ 64.615,95 (sessenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), que representa o ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001138202599. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia para o abastecimento das 04 Casas de Saúde Indígena (CASAI's) sob abrangência do DSEI Vilhena, localizadas nos municípios de Cacoal/RO, Vilhena/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. E...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257041
Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25051.000078/2020-10. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência em caráter excepcional por mais 06(seis) meses, nos termos do ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para garantir a continuidade da execução da obra de reforma e ampliação da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista (Casai BVB). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO nº 90001/2026 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N° 90001/2026, cujos vencedores foram: BIOCELL (Itens 07, 13, 15, 17, 33, 34, 40 a 45, 57 e 60); DM COMÉRCIO (Itens 99 e 100); ECO DIAGNÓSTICA (Itens 70 e 97); LBF COMÉRCIO (Itens 08, 09, 35, 86 a 93); LIFE TECHNOLOGIES (Itens 14, 21 a 23, 25, 28 a 30, 39, 46, 47, 72, 73, 94, 104 a 108); L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EDITAL Nº 23/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS DILVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
edital de INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE DECISÃO O chefe do Núcleo da ANS da Bahia, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3 de 09/05/2022 publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem, por meio deste, dar ciência aos DESPA...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Fiscalização › Diretoria Adjunta › Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias › Núcleo na Bahia
COMUNICADO DE 28 DE MAIO DE 2026
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das op...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25351.925760/2022-96. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto si...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 263/26, Processo nº 073/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e HUMANIZA MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.904/0001-60. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE ENDOCRINOLOGIA, ENDOSCOPIA, NEUROLOGIA, PNEUMOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, HEMATOLOGIA, NUTRÓLOGO, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NÚCLEO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/26 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (MEDIDORES DE IMPLANTE MAMÁRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GR...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Retificação
No Extrato de Aviso de Chamada Pública, publicado no diário oficial no dia 28/05/2026, página 397. Onde se lê: Aviso de Chamada Pública nº 04. Leia se: Aviso de Chamada Pública nº 05.
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, celebrado em 28/04/2026, entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 28/04/2026 e registrar supressão e reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.585.062,06 (doi...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2025, celebrado em 18/03/2026, entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/03/2026; c) Fundamento Legal: art. 71, da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.122.484,08 (um milhão cento e vinte e dois mil quatrocentos e oit...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024, celebrado em 18/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.196.357/0001-48; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 21/05/2026; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 723.742,29 (setecentos e vinte e...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024, celebrado em 10/04/2026, entre a HEMOBRÁS e a WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.158.141/0001-37; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/04/2026 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 325.661,21 (trezentos e vi...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 937945. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. Prorrogar a vigência. Valor Total: R$ 6.979.873,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. D...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 865170. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. alterar o prazo de vigencia. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 854409. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, CNPJ nº 13225131000119. Aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 11/07/2026 ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA HIDRATTA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-EPP Empresa CNPJ: 10.832.258/0001-80 Contratada pelo Município de Porção/PE, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO 663155669BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da notificação nº 278/2026/SECOV-BA/SUEST/BA-FUNASA em cumprimento ao disposto no artigo 10ª da Portaria Funasa nº 1.123 de 05/09/2017 e dos artigos 56 e 65 da Lei nº 9.784/99, convoca a partir da publicação deste edital, o Representante Legal da Empresa PAVITER - Pavimentação e Construção Ltda/EPP....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia