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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 50 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 27 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Isabel Gomes Cruz, inscrita no CPF nº 436.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1769/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 372, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edson Santos Cruz, inscrito no CPF nº 422.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3926/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1358/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 364, DE 25 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoco o Sr. José Juarez Leitão dos Santo, inscrito no CPF nº 322.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1356/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Par...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 370, DE 27 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, inscrito no CPF: 015.***.***-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3110/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , re...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SEGUNDA ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 11/2025 - CREDENCIAMENTO DE MENTORES INDICADOS PELA EBSERH NO ÂMBITO DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS. Em atendimento ao disposto no item 9.3 do Edital nº 11/2025, e no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025, torna-se pública a presente atualização da lista de profissionais constante do Anexo I do Edital nº 11/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25053.000569/2024-66. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 12 meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivam...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-06-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.990,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.299.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
resultado DE julgamento
Pregão Eletrônico nº 90008/2026 O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9000...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 24/2026: empresa ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI, CNPJ: 35.262.812/0001-21, nos itens 01, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 21, 23, 57, 65, 66 e 77 do Termo de Referência 43/2025, anexo I do Edital de Licitação 15/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor T...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 12.833,25. Data de Assi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 15.250.965/0001-00 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 96.825,00. Data ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.402.099/0001-65 - PRESTAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 79.767,00. Data de Assinatur...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 2.200,00. Dat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 2.058,60. Data de Assinatura: 20/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2026. . Leia-se: Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25045.000606/2020-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sexta do contrato, fica repactuado o valor contratado para r$ 215.162,49 (duzentos e quinze mil e cento e sessenta e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 25045.001286/2025-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: . cláusula primeira - objeto 1. O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 29/2025 para efeito a partir de 1/1/2026, considerando a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25045.000577/2024-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 10/2025, firmado entre as partes em 20/2/2025, nos termos previstos em sua cl...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002559202513. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para obra de Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Cabeceira do Seringal II, município de Campo Novo do Parecis/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25038.001178/2023-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 14.394.901/0001-10 - SANA AUTO PECAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000874/2024-06. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90010/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002814202551. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de implantação de módulos sanitários domiciliares - MSD na aldeia Itaparanã, pertencente ao polo base de Humaitá, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h3...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho