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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 48 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE registro de preços
REGISTRO DE PREÇOS 006/MNPM/SEDE/2026 e 007/MNPM/SEDE/2026 LRE Nº 149/ADLI-1/SEDE/2025. Baza Distribuidora LTDA, CNPJ 13.991.459/0001-46. Fornecimento de Aditivos e Lubrificantes para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor global de R$ 44.556,00 (Lote 2) e R$ 51.800,00 (Lote 3). Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informaç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
EXTRATO DE contrato
Contrato de Transição Nº 13/2026 entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A; OBJETO: Permanência e a utilização, pelas contratadas transitórias, das instalações portuárias indicadas no parágrafo segundo desta cláusula segunda; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândel...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 12/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: EB Cardoso LTDA; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, v...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 7/2026 Nº Processo: 50905.002609/2026-45. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 66.732.773/0001-70 - CONSÓRCIO CHSC DRAGAGEM RIO. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194010
Número do Contrato: 146/2025. Nº Processo: 08748.000295/2025-59. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do serviço de locação de aeronaves a partir de 28/05/2026, perfazendo o novo montante anual conform...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Centro Leste do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3 / 2026
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Araguaína (GEXPLM), nº 01/2025 da Agência da Previ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.107381/2026-20. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25571327 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ORTOPEDIK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.416.494/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e nã...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25569308 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa GRUPO ACTUAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 59.669.399/0001-40, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência,...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25570054 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.236.185/0001-70, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 512074
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 35014.082659/2021-34. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 013/2022, por mais 12 meses e reajuste, a partir de 30/03/2026. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Tot...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte
EDITAL de NOTIFICAÇÃO
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS- SRIII, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI , CNPJ nº 10.614.788/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspo...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
Edital nº 4/2026/PREVIC (*)
Processo nº 44011.003435/2026-08 OBJETO: 10º PRÊMIO PREVIC DE MONOGRAFIA Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), em parceria com a Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão (ANAPAR), e com o patrocínio da Associação Bra...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 09013.001459/2023-51. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a pa...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995405, Nº Processo: 25000050893202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95438412001277, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.495,00, Valor de Contrapartida: R$ 495,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Créd...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998357, Nº Processo: 25000058291202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998547, Nº Processo: 25000066391202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 220.00...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998350, Nº Processo: 25000066368202617, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISSAL - INSTITUTO DE SAUDE SAO LUCAS DE PATO BRANCO CNPJ nº 08092615000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 312.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.336,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300....
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998259, Nº Processo: 25000070995202644, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998550, Nº Processo: 25000068936202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº 50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.999,00, Crédito Orçamen...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998470, Nº Processo: 25000066371202622, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Créd...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998285, Nº Processo: 25000071013202631, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO HONORP CNPJ nº 40212212000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 218.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num E...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998469, Nº Processo: 25000066302202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Créd...
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