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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 41 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.004041/2025-43-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0245.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001- 38, com sede na Rua Souza Dutra, 145, Sala 807, Estreito, Florianópolis - SC, CEP: 89306-575. 1. CLÁUSULA PRIME...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003591/2025-45-e 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0182.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0182.00/2025, que tem por objetivo o Fornecimento...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000645/2024-08-e 2º Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 972177/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA AURORA-GO, CNPJ/MF nº 01.303.619/0001-38. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0116.00/202...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000373/2026-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0222.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataforma...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000238/2026-54-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0145.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 4 rodas...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000461/2026-00-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0271.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA DE SÃO SIMÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 385.327-0, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59501.000293/2026-74-e A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através da Determinação nº 157, de 14 de maio de 2026, peça nº 24. Resolução Regional nº 400, de 30 de d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000266/2026-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0099.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas - ACCORA, município de Riacho das Almas, inscrita sob o CNPJ nº: 43.802.692/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Gra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000298/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0094.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Quipapá, município de Quipapá, inscrito sob o CNPJ nº: 10.145.225/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.978-8, avaliada no va...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000203/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0093.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Prefeitura de Angelim, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.130.755/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: 180 (cento e oitenta) Tenda/Barraca, para feira livre. Tombamentos: 404.793-7, 404.794-4, 404....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002411/2024-27-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0053.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0053.00/2024, a partir de 16/03/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013092/2026-91. Inexigibilidade Nº 90096/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de lançador de munição não letal calibre 40mm ou por arma similar no calibre 37mm/40mm, nas cond...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo 08201.000126/2025-96. Acordo de Cooperação Nº 146065098/2026 - PF/MJSP. PARTES: Polícia Federal, CNPJ: 00.394.494/0014-50 e Instituto Igarapé, CNPJ: 14.051.935/0001-01. Objeto: Cooperação e a execução de projetos voltados ao aprimoramento da atuação pericial para responsabilização de crimes ambientais e conexos, em especial no âmbito do Programa Ouro Alv...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria Técnico-Científica › Instituto Nacional de Criminalística
AVISO DE PENALIDADE
Extrato do Termo de Penalidade referente à Ata de Registro de Preços nº 08/2025-SR/PF/RJ, firmada entre a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.886.113/0001-53, sendo-lhe aplicada, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses,...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000856/2026-28. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática (notebook avançado e dockstation) nas condições estabelecidas no termo de referênci...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000692/2026-39. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.001139/2026-35. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200380
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08220.000948/2024-68. Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 40.545.791/0001-50 - J R CAVALCANTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 até 03/06/2027, be...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200376 Nº Processo: 08295001213202640. Objeto: Contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, de forma continuada e com dedicação de mão de obra exclusiva, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás e suas unidades descentralizadas (DPF/JTI/GO e DPF/ANS/GO), e Depósito em Senador Canedo...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.006892/2026-20. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (in...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo atual da vigência do contrato nº 08/2021, com fundamento legal no art. 57, § 4º, da lei...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08350.012576/2024-37. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar do valor contratual a partir de outubro de 2025, de acordo com os termos do artigo nº 65,...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 200350 Nº Processo: 08350008503202611. Objeto: Contratação serviço contínuo de fornecimento de vagas de estacionamento para atendimento às necessidades da Superintendência de Polícia Federal em Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200364
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08385.006439/2022-02. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.146.660/0001-00 - COMERCIAL ALVARO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (GLP P13) à Delegacia de Polícia Federal de Guarapuava. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/202...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná