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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 32 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23526.018067/2023-71. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23526.018067/2023-71. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.003276/2026. Objeto: Aquisição de material reagente químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade Transfusional (UT).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.002422/2025-50. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica, continuado, com dedicação excl...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013545/2025-94. Pregão Nº 90037/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de angiógrafo digital e workstation, com fornecimento de peças, marca siemens, para o hospital universitário professor polydoro ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007082/2026-11. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor multiparamétrico, suporte de parede e desfibrilador/cardioversor, conforme condições e quantidades destinadas aos ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007071/2026-22. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007376/2026-34. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem ultrassom conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários fede...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliário para o Novo Ambulatório de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço e o Novo Centro de Estudos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernan...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161047 SEI 23092.007177/2026-06 - PEGFILGRASTIM 6MG SER Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 594,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506799 de 25/05/2026 Autori...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161090 SEI HCPA 23092.005067/2026-00 - Com o objetivo de adquirir: MANUTENÇÃO CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL - PARA 04 LAVADORAS MALTEC, 01 CALANDRA, 01 DOBRADEIRA E 01 SECADORA DE ROUPAS Fornecedor: MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-90 R$ 66.519,4500 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1765009 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1514750 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Nº do Processo: 158148 SEI HCPA 23092.007223/2025-88 Data...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/26 Fornecimento de gêneros alimentícios -Mix de folhas verdes, Massa talharim, Hambúrguer de soja, Bombom recheado, Bolo tipo aniversário, Prato e garfo para sobremesa Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu....
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRÔNICOs N° 85/2026 - Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese Neurorradiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 139/2026 - Registro de Preços para Aquisição de ma...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23038.008586/2025. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade locação de equipamentos de impressão mais custo unitário por página impressa, com fornecim...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura LUIZ ARMANDO CUNHA DE MARCO XXX.028.561-XX 88881.083147/2024-01 PIPD 1610/2025 DE: 31/03/2028 PARA: 28/0...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DONAMOR BUFFET E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 54.852.485/0001-70, tendo em vista o que consta no processo 23130.000065/2026-12 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação apli...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DNA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 73.254.070/0001-40, tendo em vista o que consta no processo 23130.002057/2024-49 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, reso...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130.000118/2021-18 D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105.598/0001-71) 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA 3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços, de forma continua, de locação de veículos (locadora), automó...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.018128/2026-02 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto:viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.042669/2025-62. Inexigibilidade Nº 296/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Fornecimento de água potável para suprir as necessidades das ligações abaixo, sob a responsabilidade do usuário, podendo o serviço ser prestado por meio de ligação hi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.013447/2026-13 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23105.005224/2024-11. Pregão. Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2026 até 30/05/2027, podendo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 7/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.018114/2026-81 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, refere...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas