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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 31 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23762.020458/2020-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 31/05/2026 até 30/09/2026 e, alterar o prazo d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 157249 Nº Processo 23876.001210/2026-69. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001805/2025-73, Objeto: Aquisição de Gás Nitrogênio Líquido Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rua do Estádio do Zerão, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. En...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006972202659. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.040238/2024-09. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.516.661/0064-87 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de sutura mecânica...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537039947202514. Objeto: Prestação de serviço especializado para monitoramento, afugentamento e controle populacional de pombo-doméstico (Columba livia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.000532/2025-46. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação semi-integrada de empresa de engenharia para realização de "As Built", revisão e execução de projeto de sistema de proteção de descargas atmosféricas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759007810202677. , publicada no D.O.U de 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para a saúde, sendo reagentes da bacteriologia, com fornecimento contínuo e sob demanda, destinados à realização de testes de uroanálise, com a locação dos equipamentos aut...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011523202602. Objeto: Medicamentos Injetáveis - Parte I. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23529.007073/2020-21. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste. Vigência: 14/12/2021 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.472,24. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.015530/2026-14. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de processadores de fala. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 27/05/2026 e encer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.015570/2026-58. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: : fornecimento continuado de processadores de fala. Vigência de 12 (doze) meses, com início ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.012044/2026-36. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em contratação de retrofit, com fornecimento de mão de obra, materiais ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009712/2026-95. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 86.647.138/0001-00 - SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: A aquisição de materiais médico hospitalares com equipamentos em comodato e opmes, para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009866/2026-87. Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 11.917.177/0001-73 - SER EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio às atividades administrativas, para atendimento às ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.543/0001-33, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 010/2026, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000411/2025-40. Pregão Nº 90038/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de serviços de realização de exames de imunofenotipagem para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23771.003855/2023-61. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23771.007725/2024-89. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 22.103,72 (vinte e dois mil cento e três reais e setenta e dois centavos), aferid...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002393202621. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Reedição - Agulhas, dispositivos intravenosos periféricos e seringas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviç...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23539.000683/2025-99. Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução das etapas de implantação, compreendendo a realização de obras de adequação, instalação e demais provid...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.006530/2026-36. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, já qua...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- Filial Hospital Universitário de Lagarto, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Senhora PATRÍCIA DOS SANTOS, SIAPE Nº 221606060 para comparecer ao DIVGP do Hospital Universitário de Lagarto, no prazo de 2 (dois) dias úteis...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO 15/2024 - UASG 155013 Número do Termo de Comodato: 15/2024. Processo n° 23526.018067/2023-71. Pregão Eletrônico n° 92/2023 Comodante: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA,(CNPJ n° 09.234.399/0001-40). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes