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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 3 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 950362. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Tramites Burocráticos do processo. Valor Total: R$ 4.301.802,00, Valor de Contrapartida...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 978962. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAIAL, CNPJ nº 01614376000159. APORTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 19.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 19.999,99, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028. ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 984788. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO RODRIGUES, CNPJ nº 45374261000100. TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 72.075,86, Valor de Contrapartida: R$ 72.075,8...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDSON MARQUES...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.022167/2022-15 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Rolândia/PR - CNPJ nº 76.288.760/0001-08. Objeto: Conforme pre...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21042.005896/2023-00. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Sarandi/RS - CNPJ nº 97.320.030/0001-17. Objeto: Conforme pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.041509/2023-87. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Nanuque/MG - CNPJ nº 18.398.974/0001-30. Objeto: Conforme pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 666.896,28. Leia-se: Valor Total: R$ 666.897,36. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026. . Leia-se: Vigência: 02/05/2025 a 28/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 16/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 27/05/2026. onde se lê: promover o reajuste dos preços, conforme cl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956794. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. UNICAFES MINAS GERAIS, vem solicitar a Vossa Sen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130010
Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 21808.000177/2025-57. Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 50.276.237/0001-78 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - promover o remanejamento interno de recursos no valor de R$ 14.10...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato para Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágio para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento na Embrapa Agrobiologia mediante pagamento de Serviço de Agente de Integração por estudante. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Instituto Nacional d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia
extrato de compromisso
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OESTUDANTE KEVEN MATEUS DE MORAIS COSTA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a fi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de compromisso
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE ALICE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Embrapa Nº 90.001/2026 Espécie: Processo 21159.001369/2026-53 Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Reforma do Pavilhão da Pesquisa (Laboratórios: Fitopatologia, Fitomelhoramento, Genética, Entomologia e Biotecnologia) da Embrapa Amazônia Oriental., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Enquadra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental › Chefia-Adjunta Administrativa
EXTRATO DE DEPÓSITO Civil
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 122581/2026, de 20/03/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (depositária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (depositante) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: à Embrapa recebe em depósito o (s) bem (s) móve...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos
Extratos de Contratos
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 095-26 - SAIC 22300.26/0025-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Convênio FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 27/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação De Máquina Fotocopiadora Digital - SAIC nº 22300.22/0123-5-03; Partes: Embrapa Cerrados e a ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: Inclusão de 01 (uma) impressora multifuncional colorida; Valor Mensal: R$ 5.764,61; Valor Global: R$ 69.175,32; Data de assinatura: 27/05/2026; Si...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
Extrato de acordo de cooperação técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Universidade Federal de Viçosa - UFV - de CNPJ 25.944.455/0001-96. Objeto: O presente contrato objetiva unir competências para o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas analíticas, genético-estatísticas, em espécies autopol...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.000946/2026-71. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90005/2026 para aquisição parcelada de material de expediente. Empresas vencedoras: JP Cavedon Soares, CNPJ 10.925.677/0001-94, Grupos 1 e 2, Valor R$ 46.740,10; Felipe Gomes Daneris, CNPJ 58.410.983/0001-14, Grupo 4, Val...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Guilherme Schnell e Schühli, CPF ***.439.809-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Joyce Maria Guimarães Monteiro, CPF ***.140.671-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da o...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Jailane Janaina Delmaschio Alves, CPF ***.267.741-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Paulo Eduardo Telles dos Santos, CPF ***.634.358-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta