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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 28 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23080.007345/2026-75. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada para fornecimento de novos extintores, peças e recargas dos já instalados no campus da universidade federal de lavras. Fundamento Legal:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.005269/2025-82. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.293.277/0001-76 - ESTRUTURA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução e manutenção de veículos automotores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabel...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23090.027357/2024-54. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.385.373/0001-51 - MOC COMUNICACAO S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 031/2025-ufla por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026-UFLA
Processo: 23090.009521/2026-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras Campus São Sebastião do Paraíso - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CEMIG S.A Distribuição S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação de ações de eficiência energética, mediante a aplicação de recursos fi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EDITAL Nº 1.252, DE 26 DE MAIO DE DE 2026
ANULAÇÃO DE EDITAL O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 6008048-09.2025.4.06.3800, resolve: 1. ANULAR o concurso público regido pelo E...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração comercial do serviços de restaurante e lanchonete na faculdade de farmacia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23072.212702/2021-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23072.227317/2025-18. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Alteração no valor inicialmente contratado, na forma do art. 125 da lei nº 14.133/21, relativa a demanda do instituto de ciência biológicas - icb e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
Extrato de Cooperação
Espécie: Processo 23072.215644/2026-08 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
AVISO
RECEBIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS EM DOAÇÃO - COVID19 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, por meio da Diretoria Administrativa/Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, torna público o recebimento em Ato de Destinação de Mercadorias, na espécie de bens móveis eletroeletrônicos destinados à execução de suas atividades administrativas. Processo: 23520.006225/2026-43. Objeto: Recebimento em At...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90012/2025, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 42.129.716/0001-33 W V SERVICOS LTDA para o item 37 no valor total de R$ 40.720,00 Barreiras, BA,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.076307/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para atender prioritariamente às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA) que fornece em média 6.000 (seis mil) refeições/dia, e está localizado no campus Cidade Universitária Professor José da Silvei...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.084032/2025-21. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de hospedagens, incluindo desjejum e a operacionalização de reservas, marcação/remarcação, para atender as necessidades da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 176/2025 Processo: 23075.068146/2025-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original até 29/08/2026.. Data de Assinatura: 25/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Su...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 219/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EDITAL Nº 213/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 172/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/04/2026, Seção 3, página 88, em regime ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23076.010353/2024-78. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 53.662.923/0001-75 - NMREC QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2024 , por mais 12 meses, a partir do dia 23/03/2026.. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076031382202533. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, capinação e jardinagem, a serem executados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à adequ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EDITAL, DE 19 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO) A coordenação do Programa de Pós-Graduação em POLÍTICAS PÚBLICAS, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 29/05 a 19/06/2026 Até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficia...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024550/2025-04. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 35.394.772/0001-30 - SHOP DOS PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com operação em sistema informatizado via web, para administração, gerenciamento, controle de frota...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23000.018033/2024-08. Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23007.006638/2024-86. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23000.018033/2024-08. Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia