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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 28 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 561, DE 28 DE maio DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 562, DE 28 DE maio DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Nº 115 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACINTO MARCIANO DA SILVA, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão V, matrí...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA HFCF Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Substituto eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 10/03/2026, DOU nº 51, Seção 02 de 17/03/2026, resolve: Conceder Aposentado...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal Cardoso Fontes
PORTARIA HFCF Nº 44, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Substituto eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 10/03/2026, DOU nº 51, Seção 02 de 17/03/2026, resolve: Conceder Aposentad...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal Cardoso Fontes
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 43, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 16/04/2026 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conced...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal do Andaraí
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 238, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 30/04/2026, a servidora Pa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 243, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 11/05/2026, conforme inciso II do Ar...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 247, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor HUMBERTO SA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
PORTARIA IEC Nº 81, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS De 27 DE MAIO DE 2026 (*)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente,...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.804, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 564, de 28 de maio de 2026
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Design...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portarias de 28 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 562 - Dispensar, MARIA ALICE VARJAL DE MELO SANTOS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0313, FCE 1.07, do Departamento de Ent...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PortariaS de 28 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 567 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo M...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portaria N° 566, de 28 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Alterar a Portaria Nº 511, no Diário Oficial da União Nº 93, de 20 de maio de 2026,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 598 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOANA ANGELICA BARBOSA FERREIRA matrícula Siape 463304, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Perm...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 618, de 27 de maio de 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Exonerar, a servidora JULIANA DIAS ALVES PINTO, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 27/05/2026, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, classe Z, padr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e o constante d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIA MTE Nº 947, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008, considerando o § 3º do art...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 870, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201636/2026-87, resolve: Designar VITOR VIEIRA FORTKAMP, matrícula nº 1937588, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
Portaria Nº 356, DE 27 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o contido no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 2.535, DE 27 DE maio DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.001107/2026-24, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco › Seção de Administração e Finanças › Setor de Recursos Humanos