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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 27 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026837/2023-12 Processo: 23067.026837/2023-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Programa de Pós-Graduação em Física - Partes: Universidade Federal do Ceará e Diego Sáez Gómez - Vigência: 20.03.2026 a 19.03.2027 - Signatários: Marilene Feitosa Soar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23068.061598/2024-18. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.370.700/0001-80 - CETEL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068067784202533. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem temporária no município de Vitória- ES, para estudantes do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92002/2026 - UASG 153050 Nº Processo: 23068024870202632. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais estocáveis de limpeza e higienização, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES - Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e E...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Centro de Ciências Agrárias e Engenharias
EXTRATO DE ACORDO
DE COTITULARIDADE Nº 2/2026 Processo nº 23068.007962/2026-58. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o NANOLABS SOLUÇÕES EM BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada "MÉTODO PARA A FABRICAÇÃO DE UM BIOSSENSOR IMUNOCROMATOGRÁFICO DE FLUXO LATERAL, BIOSSENSOR IMUNOCROM...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 083/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VALE S.A. CNPJ: 33.592.510/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23069.168457/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato nº 16/2022. O valor do contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23069.180242/2024-64. Dispensa. Nº 90123/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 24/2025 por 12 (doze) meses e o reajuste de 3,75% com base no I...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23069.156008/2025-05. Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 27/2025 por 12 (doze) meses e o reajuste de 4,44% com base no I...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23069.151314/2023-85. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice IPCA-IBGE de 4,3% (quatro inteiros e três décimos por cento), correspondente ao período de maio de 2025 a abril de 2026. Vigência: 17/04...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070032777202571. Objeto: Contratação de avaliação quantitativa - medição.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90051-2026. Entrega das Propos...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
aviso de licitação
Leilão Nº 1/2025 A Universidade Federal de Goiás, por meio da Diretoria de Logística, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Leilão, tipo MAIOR LANCE com julgamento pela MELHOR OFERTA por lote, em sessão eletrônica pública a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 20/07/2026 , pelo sítio eletrônico https://maisleilao.com.b...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23088.017901/2025-80. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67, de 28 DE MAIO DE2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001089/2026-31. Inexigibilidade Nº 376/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ atender Prédio Moradia Estudantil Bloco A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a prazo indeter...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001089/2026-31. Inexigibilidade Nº 376/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ atender Prédio da Moradia Estudantil Bloco B. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a prazo inde...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 08/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Alteração do término da vigência de 02/07/2026 para 02/12/2026; alteração do valor global de R$ 90.000,02 para R$ 117.694,56. VIGÊNCIA: 02/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.005994/2026-31. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e moni...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras