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sexta-feira, 29 de maio de 2026

Edição nº 100 · 4.163 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
  • Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
  • O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
  • O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
  • Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Igualdade Racial 1Min. da Agricultura e Pecuária 72Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 49Min. da Defesa 157Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 44Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10Min. da Educação 388Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 74Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 49Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 227Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 5Poder Judiciário 66Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89Ineditoriais 69Governo do Estado 41Prefeituras 1.211

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.985 atos · página 24 de 125

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000120/2026-78. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender à demanda do instituto federal de roraima - campus amajari, nas condições estabelecidas no termo d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.001116/2025-53. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, mão de obra com de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158352

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23482.000159/2022-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 20.991.994/0001-62 - NUTRISELECT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.004011/2026-73. Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de praga e vetores para atender o campus tubarão do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.22...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa. Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualiz...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.298,40. Data de Assinatura: 15/05/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23292.011997/2023-95. Pregão. Nº 21008/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do contrato 078/2023, referente aos serviços continuados em manutenção prevent...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.265,50. Data de Assina...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 223/2025. Nº Processo: 23292.014410/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 28/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.735,60. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 160/2025. Nº Processo: 23292.024746/2025-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/09/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.996,34. Data de Assinatura: 20/05/2026. (COMPRA...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.260,30. Data de Assinatura: 18/05/2026. (CO...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.379,80. Data de Assinatura: 19/05/2026. (CO...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 276/2025. Nº Processo: 23292.039005/2025-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio de preços.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.086,92. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 2...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.966.074/0001-26 - JARAGUA PNEUS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.586,79. Data de Assinatura: 15/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830.603,20. Data de Assinatura: 15/05/2026. (CO...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 271/2025. Nº Processo: 23292.039005/2025-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.912,92. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.505,96. Data de Assinatura: 22/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23292.022565/2024-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.610,96. Data de Assinatura: 15/05/2026. (COMPRA...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.207.194/0001-54 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.686,18. Data de Assinatura: 15/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Inclusão do segundo posto de merendeira.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.616,00. Data de Assinatura: ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.828,10. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMP...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 146/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.683,50. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMP...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 274/2025. Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.036,00. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPR...

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