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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 21 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 3/2026
Processo n. 23148.001154/2026-97. Especie: Termo de Transferencia Externa n. 03/2026. Transferente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17. REGIAO, CNPJ n. 02.488.507/0001-61; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES CAMPUS VITORIA; Objeto: transferencia externa de bens moveis, considerados ociosos na forma pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23873007227202579. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - IFFAR Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195 Nossa Senhora Das Dores - SANTA MA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23241.000185/2022-39. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.976,00. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.000780/2025-76. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 44.181.256/0001-18 - INOVARE SOLUCOES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço continuado de fornecimento de alimentação e nutrição, mediante concessão onerosa, para a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 23320.000574/2024-46. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 11...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23458001045202595. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete e material de expediente para atender às demandas dos campi Cabo Frio, Macaé, Maricá, Quissamã e Itaboraí do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Ant...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000534/2025-92. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para o campus hidrolândia do instituto federal goiano, a serem ex...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158153
Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23373.004588/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e doprazo de execução contrato nº 54/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158641
Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23722.000253/2025-08. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Número do contrato: 76/2025. Nº processo: 23722.000253/2025-08. Contratante: inst.fed.de goias/campus goiania oeste. Contratado: 22.068.281/0001- 57 - cwf brasil servi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.029279/2023-09. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 49.098.341/0001-30 - SAMIAX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção do muro do instituto federal do maranhão - campus timon. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154859
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.026107/2022-94. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 04/2023.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São José de Ribamar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000092/2026-88. Dispensa Nº 96/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos, a s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23747.001058/2025-17. Dispensa. Nº 295/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/11/2026, respeitando a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 10024/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato 24/2021 por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato 31/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 14...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Conforme estabelecido na cláusula 6ª do contrato 24/2021, o valor deste sofre reajuste em 26,7431%,segundo índice calculado pela área técnica de acordo c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Conforme estabelecido na cláusula 6ª do contrato 31/2021, o valor deste sofre reajuste em 26,7431%, segundo índice calculado pela área técnica de acordo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 081/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23195.000363/2025-77. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23195.000363/2025-77. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de aposclamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços oficial de serviços gera...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ HENRIQUE COSTA FONSECA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana
EDITAL CAMPUS COXIM/IFMS Nº 1, de 28 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Coxim
EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 3/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de feverei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Naviraí