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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 19 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 23/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 23/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ivaldo Raimundo do Nascimento Dantas. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Ivaldo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 11/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e ROLAPEÇAS COMÉRCIO E REPRES. LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazona...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 10/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a NOVA ENERGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33 localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158446
Número do Contrato: 52022/2022. Nº Processo: 23443.014477/2022-82. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do último apostilamento no percentual de 7,62% sobre o valor mensal do contrato, considerando além d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23285.000034/2026-06. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ 10.764.307/0001-12 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, CNPJ 14.485.841/0001-40. OBJETO: Renovação, manutenção e fortalecimento da Revista Scientia (ISSN 2525-4553), como espaço interdiscipli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari › Gabinete › CAM
EDITAL Nº 25, de 30 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 25 de 3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23337.251657/2024-31. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2 termo aditivo - supressão, acréscimo e vigência ao contrato 15/2024, referente à execução da obra de construção do campus d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA SOCIOLOGIA, CAMPUS XIQUE-XIQUE, PROCESSO N° 23806.250009.2026-37, OBJETO DO EDITAL Nº 84/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154579
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23336.250442/2022-22. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por 12 (doze) meses, pelo período de 28/05/2026 a 27/05/2027 conforme pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 154618
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CERAMISTAS E OLEIROS DE TOCOS III. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O IF BAIANO - CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira
edital
HOMOLOGACAO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELECAO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL nº 3/2025 CURSO: PEDAGOGIA CANDIDATO NOTA GERAL Lorena da Rocha dos Santos 54 Téssia Stefany Barros Rangel 44 Raphaela Mendes de Almeida 42 Tamile dos Santos Gonzaga 32 Mariana dos Santos da Paixao Teixeira Eliminada CURSO: QUALQUER AREA DE FORMAÇÃO CANDIDATO NOTA GERAL Brenda Souza da Silva 61 Ana Beatriz Sa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira › Gabinete GMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.250649/2026-37. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 36.662.568/0001-15 - SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples,típicas de inte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 52/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JORDANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2025 pelo período de 09/09/2026 a 15/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 25/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MAURICIO OSORIO GONÇALVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2025 pelo período de 19/11/2026 a 15/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 11/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLEIA ALVES NOGUEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2025, pelo período de 03 de outubro de 2026 a 02 de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 51/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SERGIO ROBERTO HORST GAMBA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 51/2025, pelo período de 27 de agosto de 2026 a 27 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIG...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 85/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 02/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 20/2025-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLARISSE REZENDE ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2025, pelo período de 1º de junho de 2026 até 26 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 66/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS ANDRÉ DUQUE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 66/2025, a contar do dia 13/07/2026 a 13/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 43/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DOUGLAS MELO FONTES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 43/2025, pelo período de 17 de julho de 2026 a 17 de janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 49/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIANA CABRAL FALQUEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 49/2025, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23821.001160/2021-21. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 230/2022, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23821.000656/2023-69. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 60/2023, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 73/2026. Nº Processo: 23821.000303/2026-10. Pregão. Nº 90181/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.490.730/0001-86 - RGF AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 73/2026, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jorn...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense