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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 17 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS de 27 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 847 - Declarar vago, a partir de 06/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 004, em decorrência do falecimento de AGLAISIO BORGES LEAL, matrícula SIAPE n.º 423600. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90;...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 26 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 833 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHAES, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTT, para Treinamento Regularmente Instituído para realização de visita técnica ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA nº 666/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007880/2026-7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 670/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008227/2026-2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 660/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008879/2023-11...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 669/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007995/2026-6...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 668/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008153/2026-2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 245, de 28 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.009417/2026-34, resolve: Art. 1º Conc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 241, de 27 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007792/2026-40, resolve: Retificar o Art. 1º da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 28 de maio de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 908 - MARIA VIRGINIA URSO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia - ...
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PORTARIA Nº 362, De 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 29.05.2026, o professor RAFAEL BELITZCK FERREIRA da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear a professora JULIANA ANACLETO DOS ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 620, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1219/UFS, de 22/07/2025, que designou, durante o período de 14/07/2025 a 13/07/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 628, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 608, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021396/26-02/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 16/05/2026 a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 622, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 82/UFS, de 27/01/2026, que designou, durante o período de 01/04/2026 a 30/03/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 615, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.021571/26-53/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 16/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 621, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 709/UFS, de 10/04/2025, que designou, durante o período de 25/02/2025 a 24/02/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 626, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020592/26-51/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 27/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 618, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1254/UFS, de 25/07/2025, que designou, durante o período de 18/07/2025 a 17/07/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 613, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020967/26-83/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 22/06/2026 a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 624, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020592/26-51/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/06/2026, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Naturais - PPGCN/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coord...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 617, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1838/UFS, de 07/11/2025, que designou, durante o período de 25/11/2025 a 24/11/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 606, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021396/26-02/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/05/2026, da Função de Chefe do Departamento de Dança - DDA/CAMPUSLAR, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 619, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1162/UFS, de 15/07/2025, que designou, durante o período de 31/07/2025 a 30/07/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível...
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