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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 15 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.256 de 15/04/2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.971 de 01/04/2026, publicada no D.O.U de 02/04/2026, Seção II, pág. 35, onde se lê: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 864 de 11/02/2026, publicada no D.O.U de 12/02/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê: "(...), durante o período de 11/02/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 11/02/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.258, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ou...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.257, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício n° 1125/2026 da Prefeitura Municipal Juiz de Fora, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065346/2024-61, resolve: Art. 1º - Encerrar a cessão d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.270, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Julho de 2026, Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, do exercício da função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação - CAGC/SECOM, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1690/2025/GR, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 27 DE Maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.294 - Art. 1º Designar EDGAR JAIR DE MELO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2240328, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - DIPECE/CAA/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho dE 27 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DIOGO NARDELLI SIEBERT, SIAPE 2060963, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do 17th World Congress on Computational Mechanics & 10th European C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho dE 27 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO, SIAPE 1749429, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para Visita Técnica a Universidad de Valladolid para ministra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Nº 1.121 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lori Matilde Braun, Matrícula SIAPE 1274490, ocupante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.122, DE 25 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.016509/2026-64, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DANIEL MORIN OCAMPO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EDUCAÇÃO em CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE, de 21 de julho de 2026 à 23 de julho de 2026, para participar, apresentando trab...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.420 - Conceder o afastamento do país a LUIZ HUMBERTO VIERI PIACEZZI, Enfermeiro do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 09/06/2026 a 29/06/2026, para realização de atividades acadêmicas e técnico-científicas, na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA de Pessoal N° 516, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005441/2026-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 522, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002905/2026-74, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 523, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002905/2026-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 1.157, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.003993/2026-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1121, de 25 de maio de 2026, publicada no DOU de 26 de maio de 2026, seção 2, página 33, referente à cessão da servidora CAROLINA MICHELIN SANC...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.160 - Art. 1º Exonerar ROQUELINE RODRIGUES SILVA - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - CD 3, a partir de 24 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 1.170, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país de JOÃO VINÍCIOS WIRBITZKI DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 5 de julho de 2026 a 14 de julho de 2026 (com trânsito incluso), para realizar missão no exterior em cumprimento a...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 799, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000814/2026-42, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLIDER ADRIANE DE SOUSA SILVA, matrícula ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 801, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016177/2026-26; e considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: tornar sem efeito, por desistência...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 313, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 314, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JOSE W...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 299, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares